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O autor do blog é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Umuarama/PR. Possui, ainda, o blog Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria.

 

97 responses to “Sobre

  1. MONICA SOARES

    Março 8, 2009 at 2:47 pm

    A humildade das palavras registradas em resposta aos ansiosos leitores quanto a apresentação do blog revela a grandeza do Mestre que as escreveu, que certamente nao tem idéia da grandiosa repercussão de seu trabalho em todo o Brasil.

    Sou assessora jurídica no TJRJ, aluna da Escola de Direito da AMPERJ e assistindo a aula de Direito Penal P. Especial do Dr. Ricardo Martins, Procurador de Justiça aqui no TJ/RJ, em janeiro de 2009, tive a felicidade de registrar o endereço do site. Apesar de indicado para facilitação da pesquisa a informativos por assunto, que já era de enorme utilidade, com grata surpresa encontrei um local para a minha atualização contínua, especialmente em Direito Penal e Processo Penal. Adorei a sua forma de escrever e expor as suas opiniões … Parabéns!!! Pena que nao acessei o site no dia seguinte ao da dica… Mas agora que entrei, nao quero mais sair.

     
    • Rogério Sobreira

      Agosto 29, 2010 at 2:32 am

      Prezado Dr. Marcelo,
      Parabéns pelo belíssimo blog. Destaco a obtividade das palavras como ponto positivo das exposições e comentários.

      Parabéns.

       
    • Luis Alberto F. Camargo

      Junho 2, 2011 at 8:53 am

      Prezado Doutor Marcelo. Mais uma vez queria parabenizá-lo pelo Blog! Tenho visto, entretando, que foram postados julgamentos e informativos até março do corrente ano. O Bolg ainda encontra-se ativo e atualizado?
      Atenciosamente
      Luis Camargo – Procurador Municipal

       
  2. João Conrado Blum Jr

    Março 11, 2009 at 12:47 am

    Prezado Marcelo:

    Acabei de consultar o seu blog. Achei muito interessante e completo, constituindo-se num relevante espaço para discussões jurídico-sociais modernas.

    Sempre que o tempo me permitir farei algum comentário sobre as suas publicações.

    Abraço.

     
  3. Paula

    Março 20, 2009 at 5:57 pm

    Olá…meus parábens pelo blog e que receba tudo em dobro por ajudar e guiar tantos estudantes e profissionais de direito!! é desse tipo de professores, juizes, advogados e profissionais de direito que precisamos para construir um Brasil melhor! Ajuda mútua e discussões saudáveis para melhorarmos toda a estrutura jurídica do país!! Mto sucesso!

     
  4. daniela

    Abril 2, 2009 at 3:04 pm

    Como uma aspirante à magistratura do TJPR, eu somente tenho a te agradecer pela bela iniciativa.

    Parabéns e sucesso na tua vida profissional e pessoal.

     
  5. Simone

    Abril 13, 2009 at 2:17 pm

    Parabéns pela iniciativa e excelente organização. Quase nem acreditei quando encontrei o seu blog. Eu estava fazendo algo parecido mas de forma bem amadora. Agora passo a ler o seu blog diariamente. Obrigada pela grande ajuda.

    abraços

    Simone

     
  6. Ângelo

    Abril 21, 2009 at 7:34 pm

    Parabéns pela excelente iniciativa.

     
  7. DR. ANTONIA MARTA

    Abril 23, 2009 at 7:59 pm

    QUERO PARABENIZÁ-LO PELA GRANDE INICIATIVA DE DIVIDIR E COMENTAR OS INFORMATIVOS DO STF E STJ POR MATÉRIA, SOU ADVOGADA, E NO MOMENTO ESTOU ESTUDANDO PARA CONCURSO, CONHECI SEU BLOG E FIQUEI MUITO FELIZ, POIS É SEM DÚVIDA UMA FORMA EXCELENTE DE FICAR ANTENADO COM O POSICIONAMENTO DOS DOIS ÓRGÃO DE CÚPULA DO NOSSO PAIS. VOU PASSAR O ENDEREÇO PARA MEUS AMIGOS QUE TAMBÉM SÃO CONCURSEIROS. OBRIGADO.

     
  8. Anderson

    Abril 29, 2009 at 2:06 pm

    Fantástico! É a melhor palavra para definir tanto este blog quanto o outro sobre a divisão dos informativos!
    Sou formado, advogado e com o sonho de um dia me tornar juiz. Ter conhecido seu blog tem sido um excelente instrumento de estudos pra mim. Tanto a sua visão jurídica, quanto ao conteúdo exposto. Excelente. Sem comentários…

    Parabéns e muitíssimo obrigado!!!

     
  9. Marina Mesquita

    Maio 4, 2009 at 3:53 pm

    Oi Dr. Marcelo, adorei o seu blog, inclusive já o adicionei aos meus favoritos. De inteira relevância para nós, operadores do direito. Sou advogada criminalista em Minas Gerais. Gostaria de saber sobre a recente Lei n. 11.922, art. 20, que prorroga a medida provisória do Estatudo do desarmamento. Fico no aguardo .
    Parabéns!!!
    E continue nos presenteando com o seu saber.
    Abraços

     
    • Marcelo Bertasso

      Maio 4, 2009 at 4:44 pm

      Olá Marina,

      Obrigado pela visita ao blog. Fico feliz que tenha gostado.

      Quanto à Lei nº 11.922/2009, ela tornou atípica a conduta de possuir arma de fogo. O STF e o STJ tem precedentes (RHC 22.668/RS) no sentido de que essa abolitio criminis, por ser temporária, não se aplica às condutas praticadas antes do advento da nova lei.

      Abraços,

      Marcelo

       
  10. Atalá

    Maio 10, 2009 at 3:06 am

    Marcelo,

    Seu blog é excelente! Encontrei por acaso, mas já adicionei entre os meus RSS. Parabéns!

     
  11. Paulo.E. B. Sousa

    Maio 12, 2009 at 4:11 pm

    É a primeira vez que acessei um blog e, principalmente jurídico. Gostei. Sou Acadêmico de Direito e não costumo visitar Blogs, este me encorajou a isto. Bom saber que um magistrado põe o seu saber à disposição daqueles que querem aprender e trabalhar bem. Obrigado!

     
  12. Mileide

    Maio 13, 2009 at 9:17 pm

    Prezado Dr.
    Obrigada e Parabéns !
    Obrigada pela matéria maravilhosa que postou sobre a responsabilidade que um banco deve ter ao abrir conta corrente sem verificar a veracidade dos documentos, o despacho é completo e perfeito.
    Parabéns pelo ótimo desempenho em colocar temas atualizados.
    Sucesso !!
    Abraços
    Mileide

     
  13. Mári Márcio de Almeida Sousa

    Julho 6, 2009 at 8:53 pm

    Caro Marcelo,
    Segue texto meu sobre os dias atuais da magistratura.
    Grande abraço.
    Mário Márcio

    Magistratura ajoelhada *
    Quando eu ainda era um adolescente, meu querido tio Sinval me ensinou que quem fala muito dá bom dia a cavalo. Embora tenha concordado com a máxima desde o primeiro momento, devo confessar que sempre tive dificuldade de exercitá-la. Muitas vezes não cumprimentei um cavalo, fui o próprio – talvez isso explique este texto. Para tentar serenar esse ímpeto animalesco, recorri a muitas coisas. Mas somente encontrei as explicações que buscava na obra Sobre a tagarelice, do filósofo Plutarco. Recomendo a leitura, pois ela ajuda a compreender que não se deve censurar à natureza por ter dado aos homens uma só boca e dois ouvidos.
    Passo, pois, ao mérito, como se diz na linguagem judicial.
    Em 2004, o Poder Judiciário passou por aquilo que se convencionou chamar de Reforma do Judiciário. Do ponto de vista prático, a alteração mais significativa foi, sem dúvida, a criação do Conselho Nacional de Justiça. Desde o início apoiei a idéia, principalmente por acreditar que o Conselho seria de grande valia para a construção de um Poder Judiciário capaz de fazer aquilo que talvez seja sua finalidade precípua e mais nobre: distribuir justiça e promover, na medida do possível, a pacificação social. Passados quase cinco anos, são inegáveis os avanços decorrentes da atuação do CNJ, como a proibição do nepotismo, por exemplo.
    Em que pese isso, ouso dizer que, a pretexto de “fazer o Judiciário funcionar” e “dar uma resposta à sociedade”, o CNJ tem-se excedido, tanto ao avançar em áreas que não lhe dizem respeito, como ao estabelecer metas e cobrar resultados que sabidamente não podem ser alcançados, não com as condições atuais da maioria dos Fóruns deste país continental – e por isso mesmo multifacetado. A propósito, convido a todos que desejarem a visitar o Fórum da Comarca de Viana, no Maranhão. Lá, em menos de um minuto é possível constatar que, para “fazer o Judiciário funcionar”, não bastam discursos, pactos disso e daquilo. Como se diz por aí, de boas intenções o inferno está cheio.
    Com o devido respeito, somente alguém sem a menor noção do que é a atividade de um juiz pode crer que, em menos de um ano, os magistrados e magistradas brasileiros conseguirão julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. É a chamada Meta II, constante da Resolução n0 70, de 18 de março de 2009. Ressalte-se que pouco importa que o atual titular do juízo não tenha contribuído para o atraso!
    Não bastasse o absurdo em si, ele já deu crias. Para iniciar esse megalômano feito, os juízes brasileiros foram instados a informar, até 5 de julho de 2009, a quantidade de processos incluídos na Meta II. Poucos dias depois, uma mente brilhante decidiu que tantas outras informações deveriam ser prestadas. Resultado: será necessário rever todos os processos. E no mesmo prazo. Imagine-se a loucura para cumprir essa metinha com um quadro reduzido de servidores, sem espaço para separar os autos e, principalmente, tendo que manter o atendimento ao público e as audiências. Ah! Quase esqueço de mencionar que, dias antes de requisitar as informações relativas à Meta II, o CNJ havia determinado o preenchimento de um questionário, o que implicou na análise de todos, todos os processos existentes na vara!!!
    Pior de tudo é que, salvo raras exceções, aqueles que poderiam reagir institucionalmente nada dizem, nada fazem, sequer reclamam. Sinceramente, não sei como interpretar essa postura. Como diria Martin Luther King, “o que preocupa é o silêncio dos bons”.
    É evidente que algo deve ser feito para acabar ou pelo menos diminuir a chamada “taxa de congestionamento” da Justiça nacional. Todavia, essa luta não pode ser travada sem a preservação da qualidade das decisões. Justiça tardia é injustiça. Justiça rápida demais é irresponsabilidade. Como escrevi noutra oportunidade, estatística positiva é importante, mas eu estudei e estudo para dar prevalência às pessoas, não aos números.
    Por óbvio, não estou a defender que juízes não tenham metas de desempenho, até mesmo porque já as temos. Tanto assim que, há anos, eu e muitos valorosos colegas Brasil afora temos conseguido proferir sentenças em número maior que o de processos novos – Deus sabe a que custo. Defendo, sim, que não incorramos na nefasta prática de prometer aquilo que não poderemos dar; que não coloquemos todos os magistrados na vala comum da inoperância, da falta de compromisso com a nobre e honrosa tarefa de julgar; que sejamos cobrados, enfim, na medida das condições que nos forem ofertadas.
    É hora de encerrar. Creio que já relinchei demais. Que me perdoem, então, os magistrados e magistradas sérios, probos, dedicados e trabalhadores do Brasil, mas o meu sentimento, meu triste sentimento é de que a magistratura brasileira está de joelhos. De joelhos diante de um Conselho que não aconselha, não orienta, cobra sem oferecer condições e, sobretudo, não considera, como ensina a sabedoria popular, que cada caso é um caso.
    * Mário Márcio de Almeida Sousa – Magistrado.
    e-mail: juizmariomarcio@gmail.com
    http://www.juizmariomarcio.blogspot.com

    Escrito em 02 de julho de 2009, em São Luís/MA.

     
  14. vinicius

    Julho 26, 2009 at 2:25 am

    Prezado Dr. Marcelo,

    Não sou da área do direito. Obtive a informação da excelência do seu blog versando sobre os informativos do stf e stj. Estudo para policia federal e como o sr deve saber a banca cespe cobra muito esses pensamentos e decisões, porém encontro ainda uma dificuldade em estudá-las focando as questões de concurso. O sr poderia me dar uma luz para que eu não perca muito tempo lendo-as sem uma meta específica para o concurso?

    Desde já agradeço a atenção dispensada.

    E parabéns pelo trabalho.

    Forte abraço.

     
    • Marcelo Bertasso

      Julho 29, 2009 at 2:13 am

      Caro Vinícius,

      O conselho que posso dar é que você faça outras provas anteriores da CESPE em casa e veja como eles abordam o conteúdo dos informativos. Isso te ajudará a, quando ler os informativos, detectar, desde logo, as partes mais importantes que poderão ser objeto de avaliação.

      Abraços!

       
  15. Marcelo Cunha de Araújo

    Julho 28, 2009 at 11:51 am

    Prezado Marcelo Bertasso,

    sou Promotor de Justiça em MG e acabo de publicar a obra “Só é preso quem quer!” (Ed. Brasport) em que, de uma forma muito direta e transparente, exponho as razões pelas quais o sistema criminal quase não funciona em nosso país (ou melhor, funciona apenas para uma parte da população).

    Gostaria de agradecê-lo pela contribuição ao mundo jurídico pela manutenção de Blog tão importante, salientando, inclusive, que artigo de sua autoria foi citado explicitamente na obra (inclusive constando a fonte do Blog).

    Caso tenha interesse em conhecer mais sobre o livro, ou mesmo me dar a honra da leitura, fineza consultar meu Blog: http://marcelocunhadearaujo.blogspot.com ou entrar em contato pelo email.

    Grande abraço e parabéns!

    Atenciosamente,

    Marcelo Cunha de Araújo

     
    • Rodrigo Caldas

      Julho 2, 2010 at 7:30 am

      Por aqui também é preso quem não quer, quem não precisa ser preso, quem não deve e quem não teme. Tem pra todos os gostos. A demanda é boa, o mercado é fantástico.
      O STJ bem que tenta refrescar; o STF passa a mão na cabeça… Prisões do Estado lotadas induz e faz cheirar um futuro promissor para empreendedores que planejam construir celas com cheiro de pinho sol e adornadas com cortinas de plástico e televisor de catorze polegadas.
      Privatizaram as teles e as estradas. Que privatizem as cadeias e ganhem a grana que quiserem.

       
  16. Bruno Azevedo

    Agosto 11, 2009 at 2:18 pm

    Parabéns Marcelo pelos blogs. A sua contribuição é tamanha na divulgação do conhecimento. Também sou juiz e professor na Paraíba. E recentemente criei um espaço com a idéia de também difundir o conhecimento e interagir. Aqui na Paraíba já fizemos algumas coisas interessantes, e que trago para discussão dos colegas internautas, como o primeiro monitoramento eletrônico do Brasil e a Progressão Virtual da Pena. Ambos estão no blog (brunocazevedo.blogspot.com ). Um abraço e mais uma vez parabéns!

     
  17. xcobar

    Agosto 20, 2009 at 8:49 pm

    Prezado Dr. Marcelo,
    Hoje tive uma ótima surpresa, ao “encontrar” no blog pessoal do MM. Juiz Titular da Segunda Vara Criminal de Limeira (também criado em WordPress, mas hospedado em endereço e servidor próprios, e em cujo desenvolvimento estou tendo a oportunidade de colaborar) uma relação de blogs pessoais de magistrados brasileiros, dentre os quais o de V. Exa.
    Mais feliz ainda fiquei ao perceber que alguns dos Juízes usam o WordPress, como plataforma de publicação, hospedadndo seus blogs no WordPress.com, como é o seu caso.
    Assim, sem nenhum pudor, me coloco à disposição de V. Exa para assessorá-lo em quaisquer dúvidas que porventura possam surgir no uso da ferramenta, posto que sou moderador dos Fóruns de Suporte em português do WordPress.com.
    Meus sinceros parabéns,

     
  18. Isa Klein

    Agosto 25, 2009 at 2:30 pm

    Olá, Marcelo,

    Bom dia.
    Aline, sua madrinha, acabou de me passar seu blog e já amei!
    Sou de Minas e estou me preparando pra magistratura, paixão de infância…
    Gostei muitíssimo da sua forma de escrever, e estarei sempre aqui lendo suas opiniões, sentenças. Sei que será de grande valia!
    Ah! Não posso deixar de registrar: adorei o convite aos Ministros do STF para fazer audiência de réu preso… rsrs

    Um grande abraço e muitos sorrisos no seu caminho!

     
  19. thiago costa

    Setembro 11, 2009 at 5:20 pm

    Parabéns pela iniciativa dos blogs.
    conheci por acaso o blog dos informativos e pode ter certeza que indicarei a vários colegas.
    grato.

     
  20. Fábio Marchi

    Outubro 5, 2009 at 9:17 pm

    Até que enfim um blog jurídico para “mostrar-nos” a “cabeça de um juiz”.

    Como bacharel formado em Direito, e com o errôneo conceito aprendido desde os tempos de faculdade até então (de que cabeça de juiz é igual fralda de neném – você nunca sabe o que está lá dentro), só posso aplaudir de pé esta corajosa iniciativa. Finalmente o parecer sincero e didático de um magistrado, de forma didática e elucidativa.

    Virou bookmark nos meus favoritos e parada obrigatória na minha navegação diária.

    Continue, in nomine dei lex!

     
  21. Fernando Martins Zaupa - Promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul

    Novembro 4, 2009 at 6:11 pm

    Prezado Marcelo,
    parabéns pelo blog! Além de didático e fácil de acessar, possui um vasto conteúdo voltado para linha que foge, como disse, ao ‘garantismo tupiniquim’.
    Realmente estamos vivendo, perante os Tribunais Superiores (e dos Estados) um momento de deturpação dos valores e , porque não dizer, um ‘abolicionismo penal’ sob vestes demagógicas de ‘garantismo penal’. Triste é ver centenas de cursinhos jurídicos ‘tocados’ por tais interesses e idéias, formando uma legião de juizes, promotores, advogados, etc com a visão deturpada ‘pro criminoso’ e, o pior.. acreditando nisso e o colocando ’em prática’. Olvidam-se vítimas, famílias exterminadas, crianças corrompidas, enfim, esquece-se a vida que seria ideal em sociedade para se pensar apenas nos ensinamentos iluministas dos direitos ‘individuais’ estampados na Constituição, em obliqua lupa ‘só pro bandido’. Se há várias interpretações possíveis sobre a finalidade de uma norma, impressionante como vigoram nos tribunais aquelas idéias que ‘tranca a ação penal’, ‘extingue a punibilidade’, ‘desclassifica e prescreve’, ‘houve abolitio criminis’, ‘é materialmente atípica’ (essa então veio com tudo! Só queria ver o jurista-legislador explicar ao cidadão comum, que teve seu único botijão de gás furtado e ficou ‘na mão’ sem cozinhar por dias ou o que teve seu capacete surripiado e não pode trabalhar ‘senão vão apreender sua motoca’, como ocorreu por aqui, e dizer que ‘isso pode’, já que ‘trancaram a ação’. Aliás: quem pagará o gasto que teve no ônibus circular para ser ouvido na delegacia e depois no fórum, para ao final ‘não dar nada’?).? Bom, caro Marcelo, como você disse no belo texto ‘ventos garantistas’, eis também um desabafo.. Ainda que em seu espaço!
    Afinal, assim como recebi a recomendação de seu blog de um colega aqui do Estado, certamente estarei a repassar para diversos colegas, também cansados de ver a criminialidade ganhar forças ante um levante de laxistas a serviço sabe-se lá de quem (será que não sabemos?), mas que continuam na luta diária para que não haja o fim das mínimas relações humanas entre pessoas de bem. Continue com o ‘espaço’ e idéias!
    Abraços
    Fernando Martins Zaupa
    Promotor de Justiça em Sidrolândia/MS
    fernando_zaupa@mp.ms.gov.br

     
  22. Ivo Junior

    Novembro 21, 2009 at 4:05 am

    Simplesmente incrível!!!

    Não estou me referindo somente aos seus textos, pois só quem te conhece pessoalmente é que tem a real noção do que digo. Serenidade, humildade, caráter e inteligência imensurável são alguns dos adjetivos que podem ser atribuídos à você. Fico muito feliz por ver que o esforço e trabalho duro de uma pessoa como você estejam rendendo frutos tão proveitosos para a sociedade.

    Meus parabéns!!

    Um abraço do seu amigo,

    Ivo Junior

     
  23. Luciana

    Novembro 24, 2009 at 4:15 pm

    Caro Dr. Marcelo

    Quero deixar registrada a minha estima e agradecimento pelo seu trabalho simples mas extremamente valioso como ferramenta de conhecimento do Direito. Tenho nele um recurso de estudo e trabalho para me atualizar a cada momento.
    E mais uma vez parabéns pela iniciativa altruista.

    Abraços

    Luciana

     
  24. Fabiano da Cunha Miranda - Campo Grande/MS

    Novembro 27, 2009 at 4:24 am

    Grande Marcelo…

    Muito legal a divisão dos informativos do STJ e STF…
    Parabéns!!!!!!
    Grande Abraço…

     
  25. Letícia

    Dezembro 3, 2009 at 9:23 pm

    Prezado Dr. Macelo,
    Gostaria de parabenizá-lo pelo conteúdo do blog, realmente, nós, concursandos, precisamos de uma ajuda assim. Aproveito a oportunidade para perguntá-lo se, em 2010, os informativos de 2009, indexados por matéria, permanecerão no site. Agradeço, antecipadamente a atenção recebida, Letícia

     
  26. Angela

    Dezembro 8, 2009 at 2:15 am

    Boa noite!

    Parabéns pelos blogs!
    Eu estava realizando pesquisas na net e acabei os encontrando, já naveguei pelos dois blogs e adorei! Obrigada por disponibilizar materiais assim.
    Gostaria de aproveitar e pedir auxílio com relação a matéria jurídica início da personalidade. Estou procurando jurisprudência, mas não encontrei quase nada… Poderia ajudar uma estudante-estagiária? rs…

     
  27. Joaquim M. Cutrim

    Dezembro 14, 2009 at 1:56 am

    Bom dia/tarde/noite,
    Exmo. Doutor Marcelo Bertasso:

    Na qualidade de advogado e professor de Direito, vira e mexe, tento mostrar a psicólogos indignados (mas que não se mobilizam!) – E não logro êxito – que a lei quando revogou o crime de sedução não levou em consideração o caso a caso de ‘inocência sexual’ de meninas maiores de 14 e menores de 18, pois eles psicólogos alegam que o consentimento de uma adolescente é inválido… Por uma série de razões psicológicas. Há alguma avaliação psicológica no decorrer do processo penal que interprete esse consentimento a ponto de torná-lo inexistente? Ou seja, a maior de 14 que consentiu na conjunção carnal (cópula vagínica) e o juiz, abalisado no parecer psicológico, considere inexistente o consentimento para tipificar o fato como crime de estupro do art 213 CP?
    Obrigado, Joaquim M. Cutrim, advogado, OAB/RJ 76.221.

     
    • Marcelo Bertasso

      Dezembro 14, 2009 at 4:11 pm

      Olá Dr. Joaquim.

      Antes da Lei nº 12.015/2009, havia a possibilidade de questionar a higidez do consentimento, mas como regra entendia-se por inválido o consentimento, ou seja, cabia ao réu provar, por laudo psicológico ou outro tipo de prova, que a vítima tinha condições de manifestar consentimento.

      Com a criação do delito de estupro de vulnerável, a situação é outra, não cabendo mais alegar a validade do consentimento, porque a lei considera como crime o simples fato de manter conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, independentemente de qualquer consentimento. Assim, o elemento volitivo da vítima não mais integra o tipo penal e tornou-se de todo irrelevante.

      Abraços,

      Marcelo Bertasso

       
  28. josepffilho

    Dezembro 25, 2009 at 5:15 pm

    Parabéns pelo blog.
    Vamos fazer parcerias para melhor uso do WordPress?
    Colocarei link p seu blog no meu de direito, oab e provas e o acordo coletivo.

     
  29. Robson Celeste Candelorio

    Janeiro 17, 2010 at 7:19 am

    Prezado Drº Bertasso
    Em primeiro lugar, gostaria de parabenizá-lo pela excelência do blog.
    Sou nascido em Altônia-PR, mas fui criado no Estado do Mato Grosso do Sul, onde atualmente exerço o cargo de Juiz de Direito.
    Sempre passo parte das minhas férias em Altônia, e tenho ouvido falar muito bem do seu trabalho.
    É muito bom saber que minha terra natal está tão bem servida no quesito magistrado.
    Grande abraço
    Robson

     
  30. Vini Camargo

    Janeiro 26, 2010 at 12:40 pm

    Sucesso de Blog Bertasso! Fiquei orgulhoso de ler os comentários dos advogados e juízes aí, enfim.. a galera do Direito. hehe. Abração! Vini.

     
  31. Paulo

    Fevereiro 22, 2010 at 8:42 pm

    Sou Delegado de Polícia e ainda estudante.. gostei muito dos informativos organizados por assunto. Bom para pesquisa rápida.

    abrç

     
  32. Gustavo Peccinini

    Fevereiro 23, 2010 at 2:12 am

    Um abraço meu amigo.
    Aqui fica documentada minha crescente admiração.
    Votos sinceros de saúde e paz.

     
  33. JAILTON

    Março 1, 2010 at 10:27 pm

    Minhas congratulações pela excelência do blog. Um dos melhores que vi até hoje.

     
  34. ROGERIO RIBAS

    Março 10, 2010 at 12:09 pm

    Prezado colega Marcelo:
    Parabéns pelo seu blog. O conteúdo é ótimo.
    Abs
    Rogério Ribas

     
  35. Marcelo Hazan

    Março 13, 2010 at 9:17 am

    Doutor Marcelo, um amigo ontem me deu seu endereço do Blog, eu adoro ler os informativos, sou advogado em São Paulo e presto concursos, queria dar-lhe meus parabéns e agradecer pela contribuição do Dr. aos integrantes das mais variadas comunidade jurídicas.
    Grande abraço
    Marcelo Hazan

     
  36. oresoluto

    Abril 30, 2010 at 5:24 pm

    É realmente sensacional o trabalho que V.Exa. faz na divisão dos informativos por matéria.
    Agradeço!
    Força e Paz!

     
  37. Augusto N Sampaio Angelim

    Maio 1, 2010 at 4:05 am

    Parabéns Dr. Marcelo, pelo blog.

     
  38. Diego Franco de Sant'Anna

    Maio 7, 2010 at 10:53 pm

    Prezado,

    sou aluno da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e gostaria de agradece-lo pelos comentarios juridicos disponibilizados no blog e principalmente pela sistematização dos informativos. Ambos têm sido de grande utilidade para os estudantes que almejam aprovação em concursos relacionados às carreiras jurídicas.

    Grato,

    Diego Franco

     
  39. Silvana Oliveira

    Junho 3, 2010 at 10:38 pm

    Parabéns pelo excelente site e pela clreza que coloca o direito para os que estudam para concursos, como eu.
    Cito muito seus artigos no site questôes de concursos e fico admirada com a objetividade que você coloca nos comentários.
    Que seu exemplo possa ser seguido por tantos juízes que pela arrogancia e superioridade, não conseguem o verdadeiro direito !!!!

     
  40. Túlio

    Junho 16, 2010 at 12:45 pm

    Quero agradecer muito por compartilhar o seu trabalho.
    Considero sua divisão de informativos de maior utilidade do que os livros vendidos com esse fim, já que no site são incluídos informativos de datas distintas e do STJ e STF em conjunto.

     
  41. kleyton-RJ

    Junho 24, 2010 at 11:40 am

    Prezado Drº Bertasso
    Em primeiro lugar, gostaria de parabenizá-lo pelo conteúdo e pela organização do blog.
    Sou do Rio de Janeiro e a parte que mais gostei foi a jurisprudência organizada por assunto.

    Abraços

     
  42. Carlos Eduardo Porto

    Julho 6, 2010 at 10:40 pm

    Ilmo. Professor,

    Gostaria se possível me enviasse por e-mail portoepaiva@oi.com.br o numero daquele processo em que proferiu sentença, no ano de 2008, um caso de sentença homologatória de acordo, onde a seguradora, arguiu em embargos à execução pagamento administrativo e prescrição.
    Vou extrair cópia, pois estou com um caso similar, onde a seguiradora está alegando não pagamento parcial ou prescrição, mas “coisa julgada”.

    Aguardo,

    Carlos Eduardo Porto
    Advogado
    portoepaiva@oi.com.br

     
  43. chelida

    Julho 15, 2010 at 7:53 pm

    Prezado Drº Bertasso
    Em primeiro lugar, gostaria de parabenizá-lo pelo conteúdo do blog.
    Sou de Pirapozinho SP e a parte que mais gostei foi a jurisprudência organizada por assunto.salvo engano o doutor tem familiares aqui?

    Abraço

     
    • Marcelo Bertasso

      Julho 20, 2010 at 7:07 pm

      Oi Chelida.

      Sim, tenho muitos familiares em Pirapozinho, volta e meia estou por ai visitando meus avós.

      Abraços,

      Marcelo

       
  44. SANDRA CONSUELO GONÇALVESR

    Julho 20, 2010 at 6:23 pm

    Minha admiração pela excelência do blog. Um dos melhores que conheço sem dúvidas fantástico .

     
  45. Renata

    Julho 21, 2010 at 7:59 pm

    Talvez você não tenha ideia de como está me ajudando nos meus estudos, o único comentário que faço agora, da forma mais sincera é : MUITO OBRIGADA!

     
  46. MARIA ISABEL RODRIGUES

    Agosto 2, 2010 at 6:32 pm

    Prezado Dr. Bertasso,

    Faço votos que suas iniciativas em favor dos militantes do Direito sejam sempre grandiosas, a exemplo, a criação desse Blog e da divisão dos informativos por assunto!!

    Peço a gentileza de verificar a possibilidade de disponibilizar um icone para imprimir os textos.

    Grata,

     
  47. Flávio Rafael Martins

    Agosto 4, 2010 at 12:29 pm

    Olá, colega, felicidades pela excelência do seu blog divisão dos informativos. Abraços.

     
  48. Mamed do Amazonas

    Agosto 4, 2010 at 2:46 pm

    Quisera magistrados outros agissem da forma que Vossa Excelência age!

    Um juiz do Amazonas certa vez disse: “Ser juiz é acima de tudo bom senso! Se o camarada souber um pouqinho de Direito, melhor”.

    Ao conhecer seu blog, pude ter certeza da frase!

    Parabéns

     
  49. Diego Franco de Sant'Anna

    Agosto 14, 2010 at 2:45 pm

    Ilustre Professor Marcelo,
    Se possível gostaria que me esclarecesse o motivo pelo qual o gabarito da questrao abaixo formulada é a letra a e nao a letra b. Observe:

    Prova: CESPE – 2009 – MPE-RN – Promotor de Justiça
    Disciplina: Direito Processual Penal

    A pedido do MP do Estado da Bahia, foi determinada pelo juízo da 1.ª vara criminal da justiça estadual da capital baiana a quebra do sigilo telefônico de diversos suspeitos da prática de crimes contra a administração pública. Diante do caráter interestadual dos fatos apurados, a investigação, iniciada naquela unidade da Federação, foi desmembrada e todas as informações repassadas à Seção Judiciária de Natal – RN. O mencionado juízo baiano, após proceder à remessa de todo o conjunto probatório à justiça potiguar, arquivou, em seguida, o procedimento original. Nesse passo, após analisar a documentação recebida, o MP do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia contra todos os envolvidos, sendo certo que a ação penal respectiva foi instaurada perante a 2.ª vara criminal estadual de Natal.

    Nessa situação hipotética, a competência para julgar habeas corpus, impetrado com a finalidade de anulação da referida interceptação telefônica, cuja irregularidade reste comprovada, será do

    a) TJRN.
    b) Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
    c) STJ.
    d) juízo da 1.ª vara criminal da justiça estadual da capital baiana.
    e) juízo da 2.ª vara criminal da justiça estadual da capital potiguar.

     
  50. Renato Woolley de Carvalho Martins

    Agosto 16, 2010 at 3:24 pm

    Caro Marcelo, vimos por meio desta parabenizá-lo por importante iniciativa (blog) que aproxima e estreita laços entre o consumidor da jurisdicão e o Poder Judiciário. Por outro norte, não pude deixar de notar quão substanciosas suas decisões no exercício da judicatura.
    Atenciosamente,
    Renato Woolley de Carvalho Martins – Procurador do Estado de MS.

     
  51. Leonardo

    Agosto 23, 2010 at 3:11 pm

    Gostaria de agradecer imensamente pelo serviço público prestado por V. Ex.ª no que se refere ao seu blog de divisão, por matéria, dos informativos do STF e STJ. Saiba que está ajudando milhares de estudantes, bacharéis, advogados e ‘concursieros’ deste país simplificando sensivelmente a consulta quando necessário. Muito obrigado.

     
  52. Diego Franco de Sant'Anna

    Agosto 26, 2010 at 9:45 pm

    Palavras não há para agradecê-lo pela iniciativa. Sinceramente, o site é extremamente didático e funcional e seus comentários são verdadeiras aulas. Por essa razão acompanho diariamente o seu blog e recomnedo a todos que façam o mesmo.

    Desejo sucesso em sua carreira! E mais uma vez agradeço por disponibilizar esse conteudo de grande valia para nós concurseiros

     
  53. Rafael

    Setembro 24, 2010 at 6:58 pm

    Ola Dr. Marcelo, adorei o blog, muitas informações, comentários e afins, de fato, ate me auxiliou em uma peça recente do Ministério Público.

    Desde já agradeço e desejo boa sorte em sua jornada

    abs

     
  54. Roberto Alves Rodrigues de Moraes

    Outubro 4, 2010 at 10:48 pm

    Boa noite Dr. Marcelo Bertasso, parabéns pelo belo blog jurídico.
    Como advogado, sempre busco novidades em seu blog de divisão, por matéria, dos informativos do STF e STJ.
    Abraço.

     
  55. Swami Otto Barboza Neto

    Outubro 8, 2010 at 9:49 am

    Caro Dr Marcelo,

    Venho apenas parabenizá-lo pelos seus blogs, que de muito tem me ajudado na batalha diária.

    Swami Otto – Delegado de Polícia Civil de Rondônia

     
  56. Adevaldo G.Pereira

    Outubro 11, 2010 at 7:16 pm

    Como estudande de direito,como eu, que está iniciando os conhecimento jurídicos, é uma fonte enriquecedora para os meus aprendizados.São muito boas as informaões contidas neste blogs.Parabéns,Abraço!

     
  57. Gustavo

    Novembro 12, 2010 at 5:35 pm

    Prezado Dr. Marcelo,

    Sou servidor do MP-SP e concurseiro que almeja as tão sonhadas carreiras da Magistratura ou do Ministério Público. Já estou na batalha há aproximadamente 3 anos e até agora nunca tinha achado alguém que tratasse de direito penal da mesma forma como eu o enxergo. Devemos aplicar o direito ao caso concreto, nada mais, sem rodeios infundados em busca da absolvição mas também sem a mão pesada e inconsequente do Estado. Parabéns!

    Espero que logo nos tornamos colega. Um abraço,

    Gustavo

     
    • Gustavo

      Novembro 12, 2010 at 5:43 pm

      Ops…

      na hipótese de aprovar meu comentário, gostaria de fazer uma pequena correção…

      Ao invés de “tornamos colega” alterar para “tornemos colegas”.

       
      • Marcelo Bertasso

        Novembro 12, 2010 at 5:44 pm

        Olá Gustavo. Obrigado pelo acesso e boa sorte nos concursos. Tomara mesmo que logo nos tornemos colegas.

        Abraços,

        Marcelo

         
  58. NEIDE BITTENCOURT

    Janeiro 21, 2011 at 7:43 pm

    AMEI SEUS ARTIGO, ELUCIDATIVO!
    TENHO UMA DÚVIDA JURÍDICA. QUAL O PASSO PROCESSUAL CABÍVEL, QUANDO DE UMA EXECUÇÃO O EXECUTADO SE ESCONDE PARA NÃO DAR VERACIDADE AO FEITO, VISTO QUE JÁ ACOSTEI O ROL DOS BENS DELE, POSSO PEDIR AO JUIZ QUE OS VENDA SEM ANUÊNCIA DO MESMO.
    DESDE JÁ MUITO GRATA.
    OBS. NÃO FAÇO CÍVEL, É A 1º VEZ, COMO O MERCADO TÁ DIFÍCIL, NÃO POSSO ME DAR AO LUXO DE ESCOLHER ÁREA.
    BJS. NEBITT:.

     
  59. NEIDE BITTENCOURT

    Janeiro 21, 2011 at 7:44 pm

    PERDÃO ARTIGOSSSSSSS. ELUCIDATIVOSSSSSSSSS

     
  60. Eduardo Luis

    Abril 6, 2011 at 1:26 am

    Boa noite, moro no Estado de Goias-GO, precisamente na cidade de Nazário, e achei interessantíssimo, a matéria a respeito da audiência filmada e ri demais com o caso da câmera escondida, mais gostaria de saber, se possível é claro, um pouco mais a respeito dos equipamentos utilizados, e se são comprados pela própria comarca ou adquiridos pelo TJ. É que aqui o MM. Juiz Dr. Ailton Ferreira dos Santos Júnior, deseja trabalhar tbm desta forma, a fim de acelerar os trabalhos da comarca e adentrar nessa inovação digital. Agradecido pela atenção, fico no aguardo de respostas de Vossa Excelência.
    Eduardo Luis Peres Franco – Oficial de Justiça – Avaliador e Técnico de Informática.

     
  61. Vagner Fagundes

    Maio 12, 2011 at 12:24 pm

    Gostei muito do blog. Bom que pessoas com vasto conhecimento jurídico se disponham a compartilhar com os demais, isso é nobreza.
    Parabéns !

    http://fagundesadvocacia.blogspot.com

     
  62. The Punisher

    Maio 15, 2011 at 6:15 am

    Saudações Meritíssimo Sr. Juiz de Direito, Dr. Marcelo.

    Eu li em seu blog o excelente texto sobre “O desproporcional “estupro de vulnerável”. Gostaria de pedir ao Sr. uma ajuda para elaborar o texto de uma petição on-line contra essa aberração do Código Penal, a qual eu divulgarei na Internet em todos os meios possíveis para recolher o máximo de assinaturas.

    Em boa linguagem, eu o digo que não faço idéia de como eu deveria escrever tal texto. Eu acredito que sendo o Sr. um juiz de direito, conhecedor da lei e também discordando da forma com que a lei está redigida, o Sr. possa me ajudar nessa parte.

    Obrigado, sem mais
    Caio

     
  63. Denise Batalini

    Maio 15, 2011 at 8:36 pm

    Olá Marcelo,

    navegando pela internet em busca de informações, me deparei com o seu blog, parabéns, EXCELENTE fonte de pesquisa.

    Abraços

     
  64. Edivan Carneiro da silva

    Maio 19, 2011 at 3:18 pm

    Boa tarde Dr. Marcelo, daqui alguns meses estou lancando um site para concurso,vestibulares e enem,são testes oline por assunto,vai ter com questões de concurso,site de todos os tribunais do país,legisção etc,gostei muito desse seu blog, principalmente sobre as jurisprundência separada por assuntos. Eu gostaria de saber se eu posso anexar esse material ao meu site para pesquisa de jurisprudências e ao mesmo tempo gostaria de sabe se quando o site estiver pronto( por que as programções de site e do jeito que eu quero fazer requer um pouco mais de tempo), se o senhor pode divulgar no seu blog, e se o senhor aceito eu disponibilizar um espaço no site para as pessoas tirar duvidas sobre julgados com senhor,estou vou fazer a publicidade por toda a net, e por estados, e seria uma forma também de mostrar que existe magistrado ajudando no crescimento.

     
  65. douglas

    Agosto 11, 2011 at 11:05 pm

    Amigo o que é que está havendo com o site de informativos ? vc não está mais atualizando não ? esse esra o único site de informativos divididos por assunto bom da net. Agora estamos sem nenhum. Por favor, se possível, continue com esse projeto importante. Obrigado.

     
  66. Ronaldo Entringe

    Setembro 9, 2011 at 9:33 am

    Prezado Doutor Marcelo,

    Está de parabéns…
    Este site era o que todo concurseiro desejava.
    Ele é completo.
    Agora, fica tudo mais fácil para estudar.

    Um abraço forte.

    Ronaldo Entringe

     
  67. Fabiano Baron Bolzzoni

    Janeiro 25, 2012 at 12:58 pm

    Dr. Marcelo:
    Já visito seu blog há algum tempo. Consulto quase todos os dias o outro – “divisão dos informativos do STF e STJ”. Acho muito bom e, especialmente, bem atualizado.

    Estou estudando para concurso e, no momento, para a Magistratura do RS.

    Gostaria de parabenizá-lo pelos seus blog´s. Eles são muito bons, realmente.

    Atenciosamente,

    Fabiano Baron Bolzzoni

     
    • Marcelo Bertasso

      Janeiro 25, 2012 at 1:01 pm

      Obrigado Fabiano.

      Ultimamente não tenho tido muito tempo nem ânimo de atualizar os blogs, mas especialmente quanto ao de informativos, tenho tentado colocá-lo em dia.

      Manifestações como a sua são um grande estímulo.

      Boa sorte em seus estudos!

      Abraços,

      Marcelo Bertasso

       
  68. luiz antonio stefanon

    Fevereiro 29, 2012 at 4:35 pm

    parabéns pelo seu trabalho… muito útil

    gostaria de receber atualizações via email – é possível?

     
  69. Flávia

    Março 10, 2012 at 4:25 am

    Simplesmente, Meu Muiiiitoooo Obrigada pelo seu trabalho!!!!

     
  70. Júlia

    Abril 9, 2012 at 10:06 pm

    Parabéns pelo excelente trabalho. O melhor lugar para análise dos informativos. Obrigada por facilitar os estudos dos concurseiros e estudiosos do Direito!

     
  71. Rodrigo Queiroz SP

    Maio 3, 2012 at 9:40 pm

    Prezado Dr Marcelo, parabéns pelo trabalho no blog, e pelas atualizações dos informativos dos tribunais superiores (indispensável para quem está prestando concurso). Grande abraço!

     
  72. Rafael

    Agosto 3, 2012 at 1:59 pm

    Excelente o site. Muito bom. Continue com o respeitável trabalho. Uma página para ser utilizada como página de inicio, no navegador. Rafael. Advogado Brasília.

     
  73. Rafael Ribeiro

    Outubro 23, 2012 at 10:06 pm

    Dispensa mais palavras – PARABÉNS!!!

     
  74. Marcela

    Novembro 23, 2012 at 3:03 pm

    Acabei de descobrir o seu blog “divisão de informativos” e adorei! Obrigado mesmo! E continue nos ajudando, obrigado! Sucesso!

     
  75. julio

    Dezembro 7, 2012 at 2:27 pm

    Marcelo, seu blog tem sido importantíssimo para meus estudos, mas acho que vc poderia aperfeiçoá-lo ainda mais quanto à matéria dos posts. No link ‘Servidores Públicos’, constam 273 informativos, mas a soma dos sublinks ‘Aposentadoria’, ‘Concurso…’, ‘Cumulação…’ etc dá 215 informativos. Deveria haver, sob ‘Servidores Públicos’, um sublink ‘Outros’, onde eu pudesse encontrar esses 58 informativos que não aparecem nos outros sublinks sem ter que sair catando eles dentre os 273. A grande vantagem do seu blog são justamente os diversos sublinks, permitindo uma visão geral da jurisprudência sobre cada assunto determinado, mas a desvantagem é que, caso se estudo pelos sublinks, não serão lidos aqueles 58 que por exemplo não estão em nenhum dos sublinks ‘Aposentadoria’, ‘Concurso…’, ‘Cumulação…’ etc. Por exemplo, em 15 Maio 2012, foi postado em ‘Administrativo’ e em ‘Servidores Públicos’ o julgamento “REPETITIVO. TERMO A QUO. PRESCRIÇÃO. LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA”. Esse julgamento eu só tenho acesso a ele se eu decido estudar clicando nos links gerais ‘Administrativo’ e ‘Servidores Públicos’, onde há temas os mais variados que se sucedem apenas por data. Se para ter a certeza de que lerei todos informativos, sem exceção, eu tiver que estudar pelo link geral ‘Administrativo’, onde os 486 informativos de assuntos os mais diversos estão dispostos simplesmente por data, eu sinceramente prefiro ler os informativos de outros sites, que trazem informativos até mesmo sublinhados. Outro problema é o fato de o blog estar desatualizado há aproximadamente 4 meses, o que o torna inteiramente inútil. Deve ser chatíssimo ficar atualizando sempre, mas se for para ficar desatualizado, é melhor que vc o tire do ar, para não virar um elefante branco, pois ninguém com bom senso acompanhará por justo receio de ficar alheio à jurisprudência mail recente. Espero que tenha sido útil meu comentário.

     
  76. João

    Março 17, 2013 at 12:05 am

    Não tem nenhum atenuante para os caso envolvendo o Art 217 -a CP? Nossa legislação está cheias de recursos. Nesse caso, nada pode promover a liberdade do acusado?

     
  77. Ana Paula Teixeira

    Março 18, 2013 at 1:57 am

    Nossa, este blog é realmente sensacional! Dispensa comentários, haja vista a quantidade de acessos que tem, o número de comentários e seguidores. Seu trabalho contribui para todos da área do direito, sejam profissionais, estudantes (como eu), bem como para o público em geral. Parabéns.

     
  78. Juliana

    Abril 2, 2013 at 9:06 pm

    O site é ótimo, mas está abandonado. Por quê?? Excelentes textos e posicionamentos! Sou sua fã!

     
    • Marcelo Bertasso

      Abril 3, 2013 at 1:01 am

      Obrigado Juliana!

      Ando sem tempo para atualizar os blogs, mas vou tentar retomá-los nas próximas semanas.

      Abraços,

      Marcelo Bertasso

       
  79. Verônica

    Abril 3, 2013 at 3:43 pm

    Dr. Marcelo, você tem algum e-mail para contato?
    Obrigada!

     
  80. Daniel

    Abril 4, 2013 at 2:17 pm

    Caro Dr. Marcelo,
    Seria possível fazer uma análise do Edital do concurso para magistratura do TJSC (2013)?
    Cordialmente,
    Daniel.

     
  81. Jalves Junior

    Maio 22, 2013 at 11:56 pm

    Boa noite Dr. Marcelo
    Fico feliz com a retomada de seu hobby.
    Como leitor do seu blog, me sinto agraciado com sua volta, pois seus textos, só agregam conhecimento para meus estudos.
    Abraço.

     
    • Marcelo Bertasso

      Maio 28, 2013 at 1:46 am

      Obrigado, Jalves!

      Fico feliz em tê-lo como leitor. Você sempre foi uma pessoa muito esforçada e inteligente e é um grande advogado. Desejo sucesso em sua carreira.

      Abraços,

      Marcelo

       
  82. Aristides Araujo

    Maio 28, 2013 at 1:19 am

    Prezado Dr. Marcelo: Seu interesse nesse trabalho tem contribuído muito na vida dos advogados desse país. Não duvido disso. O Senhor se tornou amigo de milhares profissionais do direito. Pessoas que o Senhor nem conhece, mas que por certo tem uma admiração muito grande dada a sua boa vontade de ajudar a todos. Que Deus o abençoe a cada dia.

     
    • Marcelo Bertasso

      Maio 28, 2013 at 1:45 am

      Obrigado Dr. Aristides! Fico muito feliz com suas considerações.

      Abraços,

      Marcelo

       
  83. Fabner Oliveira

    Agosto 2, 2013 at 6:52 pm

    Olá, Marcelo. Gostaria, se possível, de algum contato de e-mail. Fico no aguardo.

     

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