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Arquivo da Categoria: Blogs e sites recomendados

Blog do Misaka!

Como já disse antes, sou um entusiasta de blogs e sempre estimulo amigos e colegas a criarem seus próprios espaços. Ultimamente tenho colhido bons frutos nessa tarefa.

Com muita alegria, hoje registro que o amigo Marcelo Yukio Misaka criou seu blog. O Dr. Marcelo é um dos chamados “juízes ao quadrado”: foi aprovado como juiz aqui no Paraná, ficou por aqui cerca de um ano e foi aprovado juiz em São Paulo, onde atualmente exerce a jurisdição.

Em seu blog ele tratará principalmente de Direito Penal e Processo Penal. Sendo um excelente professor dessas matérias, e estando atualmente a lecionar em cursinhos para a OAB, certamente dará esse enfoque a seus posts. Ótima pedida para estudiosos do tema e concurseiros.

O endereço do blog é: http://marcelomisaka.wordpress.com/.

 
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Publicado por em Maio 20, 2009 em Blogs e sites recomendados

 

Blog do Blum

Como entusiasta de blogs, nunca perco a oportunidade de incentivar os colegas a se iniciarem nesse mundo.

Por isso, é com alegria que noticio aos leitores do blog a criação do “Blog do Blum“, do Dr. João Conrado Blum Junior, que é Promotor de Justiça aqui na comarca de Altônia/PR.

Promete ser um canal interessante para discussão democrática de matérias jurídicas. Bem vindo à blogosfera, Dr. Blum!

 
 

Material jurídico bom e gratuito

A internet está cheia de opções de pesquisa e referência na área jurídica.

Uma das boas alternativas para conseguir material jurídico bom e gratuito é a Biblioteca Digital do STJ – BDJur, onde é possível encontrar, digitalizadas, algumas obra da biblioteca daquela corte, dentre elas a coleção Obras Raras, com alguns livros muito interessantes. Além disso, é possível encontrar a coleção de Produção Intelectual dos Ministros, com artigos e monografias produzidas pelos Ministros da Corte. Vale a pena visitar e explorar.

Outra dica (que retirei do blog do George Marmelstein Lima) são os cadernos jurídicos da Emagis do TRF da 4ª Região, com cadernos temáticos que são verdadeiros livros escritos por grandes nomes do cenário jurídico nacional.

Por fim, uma boa dica para conseguir bons vídeos jurídicos é a Central de Downloads da TV Justiça, onde é possível baixar alguns programas veiculados na emissora e mesmo trechos de sessões do STF. A propósito, estou tentando, há dias, baixar o programa Aula Magna sobre direito constitucional, com palestra proferida por Luís Roberto Barroso.

E você, conhece alguma boa dica para se obter material jurídico gratuito? Envie nos comentários.

 
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Publicado por em Março 9, 2009 em Blogs e sites recomendados

 

Blogs jurídicos

O blog “O processo penal”, do Pedro Schaffa, traz um post muito legal, denominado Grande Compêndio de Blogs Jurídicos. Nele há uma lista de blogs que se dedicam ao direito, que reproduzo abaixo:

Vou colocar, abaixo, outros blogs que eu freqüento e que não constam da lista do colega:

Blog do Fred – do Jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de São Paulo, trata de temas jurídicos.
Blog do Renato Nalini – desembargador do TJSP.
Blog do Promotor
Professor Flávio Tartuce – Direito Civil
Horizonte *Jurídico* – esse é um blog de Portugal que trata sobre a realidade do direito naquele país (muito legal)
Marcel Leonardi – Direito e Internet – trata de direito eletrônico
Meu Material de Concurso – o nome diz tudo
Jurisprudência em Revista – seleção de jurisprudência do STJ e STF
Ementários – jurisprudência
Advocacia Pública Contemporânea
Direito Eleitoral – Adriano Soares da Costa
Direito em Pauta
O Parquet
Fazenda Pública de Osasco
Papo Jurídico
Wellington Magalhães – Direito & Cidadania

Depois vou criar uma seção extra pra organizar esses links. Quem tiver mais sugestões me mande (e eu vou encaminhar as minhas pro Pedro Schaffa, que foi o autor da idéia).

 
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Publicado por em Agosto 31, 2008 em Blogs e sites recomendados

 

E se John Lennon tivesse sido assassinado no Brasil?

Sob o título acima, o Juiz Federal André Lenart, do blog Reserva de Justiça (link ao lado) escreveu um excelente texto em que analisa, sob o aspecto processual penal, o que ocorreria se o líder dos Beatles tivesse sido assassinado aqui no Brasil. Parece até piada (e é melhor rir para não chorar com nossa realidade).

O texto, extremamente didático, expõe de forma clara: no Brasil, só fica preso quem não tem dinheiro para contratar advogados. Recomendo a leitura completa do texto, que você acessa clicando aqui.

No entanto, não posso deixar de transcrever a parte final, que resume a questão com maestria:

Deu para captar a idéia?

Se o réu tiver dinheiro para fazer cercar-se de bons advogados, conhecedores dos meandros do Judiciário e da velha e sempre atual arte da chicana, poderá adiar indefinidamente o trânsito em julgado de uma condenação. Na prática, o processo irá encerrar-se décadas após ter sido iniciado. Acham que isso é exagero? Pois não é. O processo do jogador Edmundo é um exemplo gritante da irracionalidade do sistema recursal brasileiro. Ele foi condenado à pena de 4 anos e 6 meses de detenção, em regime semi-aberto, pela morte de três pessoas em “acidente de trânsito” na chamada “curva da morte”, na Lagoa, bairro de classe média alta da Zona Sul do Rio. O fato se deu em dezembro de 1995. Treze anos depois, após sucessivos recursos, continua pendente de julgamento no STJ agravo regimental contra decisão monocrática do Ministro relator, que rejeitou embargos declaratórios contra decisão monocrática, que indeferiu liminarmente Embargos de Divergência opostos a acórdão da Turma do STJ, que rejeitou embargos declaratórios contra acórdão da Turma, que negou provimento a Recurso Especial interposto contra acórdão da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que deu parcial provimento à apelação contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que condenou o jogador, como já dito. Acompanhem o andamento: ERESp 302.636. É quase certo que a pretensão punitiva prescreva antes que Edmundo cumpra um dia de prisão.

O acusado rico é o verdadeiro “maestro” do processo penal brasileiro: é ele quem dita o ritmo e o compasso da orquestra; é ele quem permite que o Estado ponha uma pá de cal sobre o litígio. Supondo que Chapman viesse de família abastada ou ganhasse um bom dinheiro pelo adiantamento de um livro que escrevesse sobre o crime, certamente o tortuoso caminho da chicana seria o percorrido por seus advogados.

A pergunta é: até quando vamos tolerar isso?

 
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Publicado por em Agosto 18, 2008 em Blogs e sites recomendados

 

Blog – Reserva de Justiça

Em minhas navegações pela internet, encontrei um blog interessantíssimo. Chama-se “Reserva de Justiça” e foi criado pelo Juiz Federal André Lenart. O que torna o blog especialmente interessante é a abordagem de seu autor acerda de temas envolvendo Processo Penal, com um enfoque pragmático e que considera a realidade brasileira. É um verdadeiro contraponto ao enfoque dado, por exemplo, pela doutrina dominante e pela jurisprudência dos Tribunais Superiores que, quando tratam de processo penal e direito penal, parece que se referem à Suíça e não ao Brasil. Lá o Direito Penal mínimo se justifica; aqui não. Eis a descrição dada ao blog por seu autor: “Assim como a maior parte da população, o Autor não entende como pessoas fortemente suspeitas de cometer crimes graves podem responder a processos em liberdade, nem vê com bons olhos a permissividade que prolifera e toma conta da nossa cultura jurídica. Um país de embusteiros, caloteiros, mandriões e criminosos – eis no que o Brasil está se transformando”.

Recomendo a leitura.

 
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Publicado por em Agosto 10, 2008 em Blogs e sites recomendados