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Férias

15 Ago

Nos últimos tempos consegui manter um bom ritmo de atualizações do blog. No entanto, nas próximas semanas a frequência de atualizações será menor (ou mesmo cessará) porque, enfim, estou de férias e ficarei ausente ao longo do mês.

Se conseguir tempo, tentarei postar algumas coisas no período de férias. Voltando, me esforçarei para retomar o ritmo normal.

Abraços a todos!

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3 Comentários

Publicado por em Agosto 15, 2009 em Outros posts

 

3 responses to “Férias

  1. Isra

    Agosto 15, 2009 at 9:11 pm

    Não deixe de escrever.
    Vi no Reserva de Justiça que trecho de seus posts são reproduzidos no livro do Promotor mineiro.
    Parabéns.
    Vou procurar para comprar e ler.
    Saudações mineirinhas

     
  2. rafael pereira

    Agosto 25, 2009 at 12:07 am

    Dr. Marcelo primeiramente gostaria de parabeniza-lo pelo site, e pela excelentes esplanações, gostaria se possivel um e-mail para contato para apontamentos referente a substituição de testemunha no processo penal, assunto o qual tema da minha monografia, com citação da esplanção do Dr. desde já
    grato

     
  3. Roberto Ramses

    Setembro 4, 2009 at 9:02 am

    Veja informativo do TJDFT (apenas como debate).

    CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL – CONCURSO FORMAL.

    Em sede de embargos infringentes, a Câmara concluiu que a Lei nº 12.015/2009, ao alterar o CP, retirou a autonomia do crime de atentado violento ao pudor e tornou-o parte do tipo previsto no art. 213, agora considerado de ação múltipla. O Relator asseverou que, por se tratar de norma mais benéfica, considerando que o agente que praticar diversas condutas criminosas deverá ser punido por somente uma, sua aplicação deve retroagir. Assim, segundo os Desembargadores, comprovado que o acusado agiu com vontade livre e consciente para praticar o crime de estupro contra vítimas diversas, além de violentar uma delas, deve ser condenado como incurso nas penas do art. 213, por duas vezes, em concurso formal. (Vide Informativo nº 168 – 1ª Turma Criminal).

     

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