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Tempos modernos

16 Abr

Não é de hoje que o Judiciário se mostra avesso a novas tecnologias, ou, ao menos, demora para incorporá-las. Já se tornou folclórico o episódio ocorrido em Minas Gerais, no final do século XXIX ou começo do século XX, em que o Tribunal de Apelação anulou uma sentença porque o juiz a prolatou usando a então moderna máquina de escrever. Considerou-se que somente a sentença manuscrita permitiria aferir a identidade do juiz prolator; datilografada, ela poderia advir do punho (ou melhor, dos dedos) de qualquer pessoa, sendo, dessa forma, nula.

A Folha de São Paulo de hoje (acesso restrito a assinantes) noticia mais um capítulo desse embate histórico entre o Judiciário e a tecnologia (veja aqui o post a respeito no blog do Fred). Alguns juízes paulistas passaram a adquirir (com recursos próprios) kits para gravação audiovisual das audiências. Contudo, ao chegarem os recursos ao TJSP, alguns desembargadores determinam o retorno dos autos à origem para degravação dos depoimentos, por entenderem que se tiverem de assistir às gravações perderão mais tempo do que se lerem o depoimento degravado.

Já falei aqui no blog sobre o sistema de gravação de audiências. Utilizo-o desde agosto do ano passado, e aqui no Paraná sua adoção foi institucionalizada, partiu da cúpula do Tribunal, que passou a recomendar fortemente sua utilização pelos juízes de primeiro grau. Com a diferença, em relação aos colegas paulistas, de não se exigir a degravação, ou seja, no segundo grau, em geral, ouve-se a gravação.

O sistema apresenta inúmeras vantagens. Agiliza a pauta, porque reduz o tempo de oitiva de cada pessoa. Atualmente, em média, gasto cinco minutos para ouvir cada testemunha (obviamente que isso varia conforme a complexidade de cada caso). Com isso, mais oitivas são realizadas por dia (já cheguei a ouvir mais de vinte testemunhas numa tarde) e, por consequência, a pauta fica mais próxima. Quando adotei o sistema, minha pauta estava para seis meses (fevereiro de 2009). Atualmente, a pauta está em meados de junho, ou seja, dois meses (e tenho aqui cerca de 4 mil processos).

Além disso, uma das grandes virtudes de se gravar a audiência é permitir a captação integral do relato, inclusive com as expressões corporais de quem é ouvido. No sistema antigo, era comum que, quando do ditado, procuradores das partes fizessem intervenções dizendo, pela ordem, que a testemunha havia dito isso ou aquilo e pedindo que isso constasse em ata. Recordo-me, em especial, de dois interrogatórios que realizei, ainda pelo sistema antigo, em casos bastante complexos, que duraram sete  e nove horas, respectivamente, sendo que ao longo do depoimento diversas foram as intervenções pontuais das partes pedindo que se consignasse determinada expressão utilizada pela testemunha. Isso decorre do fato de que, no sistema de ditado, capta-se apenas uma parcela, em geral pequena, de tudo que a testemunha diz.

A gravação de audiências ainda permite averiguar como a audiência é conduzida pelo Juiz e qual a postura das partes, registrando-se eventuais incidentes e conflitos ocorridos durante o ato. Além disso, em tempos de ojeriza a algemas, não há escapatória: o vídeo mostra se o preso permaneceu algemado, permitindo eventual questionamento a respeito na instância superior.

São tantos os ganhos obtidos na prestação jurisdicional que se torna impensável a quem começa a utilizar o sistema voltar, um dia, ao método antigo, reduzindo depoimentos a termo.

O conflito havido em São Paulo, nesse contexto, é fruto do embrionário processo de adaptação, por parte do Judiciário, tão avesso a novidades, a essa nova sistemática. De fato, no segundo grau, perderá tempo o julgador ao ter que assistir os depoimentos. Mas sua decisão ganhará em qualidade, porque lhe permitirá mergulhar no contexto do processo, fazendo parte, como espectador, dos atos probatórios realizados.

Afora isso, há que se observar a questão de forma global. Ainda que se perca um pouco mais de tempo na segunda instância assistindo às gravações, esse tempo é menor que o tomado do juiz de primeiro grau que tem que ditar os depoimentos. Ou seja, mesmo com esse pequeno percalço em segundo grau, o sistema jurisdicional como um todo sai ganhando em tempo com a gravação.

De resto, há formas de se atenuar o tempo expendido assistindo aos vídeos. É possível, por exemplo, executá-los em velocidade acelerada (eu costumo fazê-lo) sem que se perca a qualidade da gravação ou se prejudique seu entendimento. Um vídeo assistido em velocidade três vezes superior à normal é totalmente audível e resume o tempo gasto.

Em suma, novidades exigem adaptações, mas a resistência a elas não pode fazer cair em desuso um recurso que gera resultados tão relevantes. Não me canso de apregoar, em meus posts, que mais que qualquer reforma legislativa ou constitucional, a adoção de novas tecnologias e a mudança de postura e mentalidade do Judiciário (e dos que militam na Justiça de modo geral) serão muito mais eficazes na busca da celeridade processual.

Gravação de audiências, processo digital, eliminação de papel, utilização da comunicação eletrônica de atos processuais, dentre tantas outras novidades existentes atualmente devem ser assimiladas, com urgência, ao cotidiano do Judiciário para permitir que a prestação jurisdicional seja célere e de qualidade. Afinal, já é hora de o Judiciário superar a idade da pedra lascada.

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5 Comentários

Publicado por em Abril 16, 2009 em Outros posts

 

5 responses to “Tempos modernos

  1. Eunice

    Abril 16, 2009 at 5:15 pm

    Gostei da “idade da pedra lascada”. Mas, realmente. É muito mais fácil e rápido ver os depoimentos em uma televisão a ler nos autos os depoimentos.
    Eles estão resistentes, mas mudarão.

     
  2. lins

    Abril 16, 2009 at 6:22 pm

    È isso mesmo! Os vídeos em audiência ainda funcionam como uma excelente forma de fiscalização do trabalho do juiz e do comportamento das partes. Ajudará a coibir exageros de todos os lados.
    abração

     
  3. Isra

    Abril 18, 2009 at 1:43 am

    A maior dificuldade é mesmo “a pecinha em frente ao computador”.
    Lembrei do caso contado pelo pessoal de TI do MPE/MT em que uma ilustre autoridade dos tribunais, ao receber o computador (tela LCD 19 polegadas) em seu gabinete determinou a sua secretária sexagenária que datilografasse “tudo o que estava na tela do tal computador” para que ele pudesse ler os documentos…
    Isso aconteceu e não faz 10 anos!

     
  4. Isra

    Abril 21, 2009 at 2:00 am

    O site do STF tá noticiando redução de cerca de 40% do volume de processos em função das Vinculantes, o instituto da Repercussão Geral e, quem diria, o Plenário Virtual.
    Será que agora vai?

     
  5. Alan Castilho R. Moreira

    Abril 22, 2009 at 9:20 pm

    Ótimo texto Marcelo, seria extremamente apropriado que todos pensassem como você, as coisas melhorariam muito. Ao ler seu post me lembrei de um Juiz do trabalho, aqui em Campo Grande (TRT-24ª Região), que não permitia que as partes lessem o momento em que a ata estava sendo escrita, após instalarem monitores na frente das mesmas. O Juiz determinava que os aparelhos fossem desligados e se alguma parte reclamava, ele, prontamente, dizia que os monitores estavam com defeito. Jamais eram utilizados. Atitude que não colaborava em nada com uma prestação jurisdicional célere e de qualidade que você citou!

    Aproveito para parabenizá-lo pelo seus dois blog’s Marcelo. Talvez você não tenha idéia de como eles são importantes, pois colaboram imensamente para pesquisas e entendimentos jurídicos! Grande abraço!

     

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