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Uma arma de brinquedo incomoda muita gente

02 Mar

A propósito de nossas discussões sobre o aumento da pena no crime de roubo em razão do uso de arma, e da questão da arma de brinquedo (acho que esse é o assunto que eu mais tratei aqui e já está cansando, prometo que vou mudar o disco nos próximos posts), recebi um email interessante.

Em Brasília, um assaltante permaneceu dez horas com uma família como refém. Eis as fotos do ocorrido:

mailgooglecom

Felizmente, após dez horas, o assaltante (presumivelmente inocente até esgotar os infindáveis recursos que lhe estão disponíveis, não se esqueçam) se entregou.

Mas um detalhe chamou a atenção, ao menos daqueles que gostam ou, quando criança, já gostaram de vídeo-game. Reparem na pistola do assaltante. Ela não parece familiar? Sim, é ela mesma. A lendária pistola do Master System, um video-game de muito sucesso nos anos 80-90. Vejam-na em detalhes:

image003Era o que eu dizia nos meus posts anteriores sobre o tema: até que se saiba que a arma era de brinquedo, ela já produziu lesões suficientes ao bem jurídico, impediu o exercício da legítima defesa, incutiu medo e facilitou a vida do assaltante.

No caso narrado, a pistola de Master System foi a única responsável pela manutenção de um cativeiro de dez horas: serviu para coagir as vítimas e evitar a ação dos policiais.

Diante disso, pergunto novamente: roubo com uso de arma (ainda que de brinquedo) é ou não é mais grave que o roubo simples?

A resposta me parece óbvia…

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6 Comentários

Publicado por em Março 2, 2009 em Jurisprudência do STJ

 

6 responses to “Uma arma de brinquedo incomoda muita gente

  1. Hélio

    Março 2, 2009 at 3:36 am

    Olá Marcelo, é sim, só que nos termos em que está a Jurisprudência, há incogruência, como afirmei anteriormente. Pode ser que não incida na arma de brinquedo pois a lei fala “arma de fogo”, e a legalidade não pode ser transigente contra o réu. A questão é que na arma sem perícia (e sem condições fáticas de se aferir se era ou não de fogo, ex, disparos) pode ser que esta seja realmenet de brinquedo. Ou seja, se não incide na de brinquedo não deveria incidir na arma sem perícia. Creio que a lei deva ser alterada para permitir a aplicação em ambas as hipóteses.

     
  2. lins

    Março 3, 2009 at 1:01 pm

    quanto à pergunta, já que comentário é pra palpitar mesmo, acho que não é MAIS grave. Mas, no mínimo, igual. Pra um molengão como eu, se a arma for de bolinha ja´tou com medo…
    Tem um filme do Guy Ritchie, “Snatch, porcos e diamantes”, no qual uma gangue usa réplicas para cometer seus crimes. Um dos assaltados, criminoso e calmo, consegue dar-se conta disso. Muito bom!

     
  3. Leandro Martins

    Março 5, 2009 at 9:38 pm

    Marcelo,

    Vou pedir licença para discordar de você. O fato de a arma incutir temor é suficiente para caracterizar o roubo, mas não para caracterizar o roubo qualificado pelo uso de arma (CP, art. 157, § 2º, I).

    Me parece complicado incluir a qualificadora sem que fique comprovado o uso da arma. Mesmo assim o STF entendeu no Inf. 536 ser desnecessário o exame de constatação de potencialidade lesiva usando um argumento prático bastante convincente: a se exigir a perícia só será possível incluir a qualificadora nos casos de flagrante. Mas com este entendimento corre-se o risco de qualificar um crime praticado com a pistola do Master System.

    Aproveito que este é meu primeiro comentário para dar os parabéns pelo blog.

     
  4. Hélio

    Março 20, 2009 at 1:31 am

    EMPREGO. ARMA. FOGO. APREENSÃO. PERÍCIA. NECESSIDADE.

    A Sexta Turma, por maioria, mesmo após recente precedente do STF em sentido contrário, reiterou seu entendimento de que é necessária a apreensão da arma de fogo para que possa implementar o aumento da pena previsto no art. 157, § 2º, I, do CP. Com a ausência da apreensão e perícia da arma, não se pode apurar sua lesividade e, portanto, o maior risco para a integridade física da vítima. Precedentes citados do STF: HC 96.099-RS, DJ 10/3/2009; HC 92.871-SP, DJ 6/3/2009; HC 95.142-RS, DJ 5/12/2008; do STJ: HC 36.182-SP, DJ 21/3/2008; HC 100.906-MG, DJ 9/6/2008, e HC 105.321-PA, DJ 27/5/2008. HC 99.762-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 10/3/2009.

     
  5. beatriz

    Março 21, 2011 at 4:22 pm

    Adorei o seu blog, estou no primeiro semestre de direito e preciso fazer um trabalho a respeito, ainda não tenho uma opinião formada a respeito desse assunto más espero que logo já tenha…
    Más mesmo assim agradeço por vc compartilhar as suas idéias conosco, pois é muito difícil (pelo menos no começo do curso) saber o que realmente pensamos a respeito de algumas leis, como a legalização do aborto e o emprego da arma de brinquedo.
    Muito obrigada

     

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