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Vovô Grau

13 Out

Noticiou o STF:

Ministro do STF tira toga e vira ‘Vovô Grau’ no rádio

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai tirar a toga para assumir a partir deste domingo, 12, uma nova identidade: Vovô Grau. No dia das crianças, ele vai estrear o programa de rádio “Aprendendo Direitinho”, no qual explica para as crianças noções de direito e cidadania.

Ao contrário do discurso rebuscado típico dos tribunais, no programa Eros Grau usa uma linguagem coloquial e acessível às crianças. Logo no início, ele se apresenta como Vovô Grau. “Vocês não me conhecem, mas logo vamos ficar amigos”, diz. Transmitido pela Rádio Justiça, de Brasília, aos domingos às 13h30 e aos sábados às 10 horas, o programa é resultado de um projeto que o ministro já tinha há cerca de três anos.

Crianças com 9 e 10 anos de idade que estudam em uma escola pública de Brasília – algumas filhas de presidiários – participam do programa respondendo a perguntas do ministro. No programa deste domingo, Eros Grau falará sobre o conceito do que é justo e do que é injusto.

“Seria justo ficar de castigo porque você não fez a lição?”, pergunta o ministro. Uma criança responde: “É justo porque a gente vem para a escola para a aprender”. Outra criança afirma que é injusto. Eros Grau intervém. Ele explica que cada pessoa pode ter uma opinião diferente sobre o que é justo ou não. E que o juiz serve justamente para decidir o que é justo ou injusto. “É o juiz que diz, no jogo de futebol, se a bola saiu ou não”, exemplifica.

O ministro pergunta em seguida: “Como você sabe se o que está fazendo é certo ou errado?” A criança responde: “Eu sei quando estou errado quando desrespeito meu pai, minha mãe, meu avô…” No final do primeiro programa, uma voz feminina chama Eros Grau: “Vovô, hora do chá!” Eros Grau responde: “A vovó está chamando. Preciso ir. O mundo é feito de regras.”

Quero ver o Vovô Grau explicar pra criancinha que se ela for esperta e tiver um bom advogado, poderá fazer valer sua ampla defesa antes de ser castigada. E que, após anunciado o castigo, poderá recorrer ao pai, aos avós e nesse meio tempo, sempre que não se sentir suficientemente esclarecida dos motivos que levaram ao castigo, poderá embargar de declaração e apresentar expedientes protelatórios para, ao final, quando decidida de vez a questão, descobrir-se que o castigo prescreveu.

Ah, ele também explicará que a criança poderá argumentar que a finalidade do castigo é meramente educativa, mas já tendo o infante noção de que agiu errado, não repetirá mais a conduta, esvaziando a função da sanção. Ademais, se a má-criação for leve, poderá ser aplicada a suspensão condicional do castigo. Ou o castigo poderá ser substituído por prestação alternativa. Afinal, castigar a criancinha a toa é algo cruel, equiparável à tortura.
Por fim, Vovô Grau explicará para a criança que ela é presumivelmente inocente, de modo que, ainda que ela admita que errou, não poderá ser castigada até que esgotados todos os recursos cabíveis e que a aplicação de castigo cautelar é medida de exceção, somente admissível quando a criança já tiver sido condenada a diversos outros castigos antes e, mesmo assim, continuar desobedecendo os pais.
E por aí vai…boa sorte ao Vovô Grau.

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3 Comentários

Publicado por em Outubro 13, 2008 em Outros posts

 

3 responses to “Vovô Grau

  1. luiz roberto

    Outubro 13, 2008 at 5:24 pm

    não seja duro com o poeta Eros Grau!

    Feliz Aniversário!

    abração

     
  2. Marcelo Bertasso

    Outubro 13, 2008 at 7:41 pm

    Nem fui duro com o Ministro. Pelo contrário, a iniciativa dele é boa.

    Mas é que não pude resistir aos termos da notícia. É que quando a gente pensa o direito nessa perspectiva didática (infantilizada mesmo), vemos como certos dogmas que temos (em especial esse garantismo cego, essa defesa tão ampla que não encontra limites em nada) é sem sentido.

    Para nós, do ramo, é fácil explicar a presunção de inocência ou o devido processo legal, com base no discurso romântico de sempre. Mas tente dar uma justificativa plausível disso para quem é não do meio e você verá que, embora se trate de garantias importantes, elas têm sido, dia após dia, desvirtuadas.

     
  3. Thiago.

    Outubro 14, 2008 at 1:02 am

    Também não resisti, e achei bastante engraçado o post. Com efeito, permita-me discordar quanto a parte final do comentário que fizeste. Acho que sem sentido fica apenas quando se relega a um plano menor os princípios da Dignidade da pessoa humana e do Devido processo legal. Antes, é claro que a vítima também é detentora do´primeiro, porém, não é ela que estará sendo julgada.
    Contudo, reconheço que explicações infantilizadas podem ser bastante interessantes, como por exemplo, imagine-se tentar explicar que duas pessoas (as partes) não conseguem resolver seus problemas, e para tanto precisam de um terceiro imparcial (o Juiz). E para explicar a existência dos Tribunais? É que o Terceiro imparcial, ele não tem a “maturidade” ou a “experiência” para decidir em definitivo tal questão. Enfim, belo post.

     

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