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Roteiro do Júri

02 Out

É comum que Juízes se valham de roteiros para a presidência de sessões do Júri, afinal, trata-se de ato complexo e extenso, de modo que só depois de muita experiência alguém consegue realizá-lo sem recorrer a alguma cola.

Sendo assim, e diante das recentes alterações, peguei todos os meus roteiros, misturei, revisei e criei um novo, já atualizado. Peço aos leitores que militam ou gostam de Júri que enviem sugestões e críticas a respeito dele, para que eu possa aprimorá-lo. Segue:

I. INSTALAÇÃO

1. Declaro abertos os trabalhos da ____ sessão da ____ reunião do Tribunal do Júri da comarca de Altônia no ano de 2008. (art. 462).

Verificar, nesse momento, se na urna estão os nomes dos 25 jurados sorteados (art. 462)

– Analisar pedidos de dispensa e adiamento e consigná-los em ata (art. 454 c/c 462).

2. Determino ao Sr. Escrivão que realize a chamada dos jurados sorteados (art. 463).

03. Tendo comparecido o número de ________ jurados declaro instalada a presente sessão.

04. Aos jurados faltosos (nomear) aplico a multa de R$ _________, ficando os mesmos desde já sorteados para a próxima sessão. (art. 443, § 1º e 445, § 3º).

05. Procederei a seguir o sorteio dos jurados suplentes, determinando ao senhor escrivão que consigne seus nomes e os notifica para comparecerem no dia _______, às _______ horas, para a próxima sessão. (art. 445).

06. Vai ser submetido a julgamento o réu: ___________________ (ler qualificação da denuncia). Determino ao senhor porteiro dos auditórios que apregoe as partes e as testemunhas, colocado em salas separadas as da acusação, das de defesa, (art. 447 e 454).

07. A seguir o Juiz declara: “Vou proceder ao sorteio dos sete jurados que deverão compor o conselho de sentença. Devo adverti-los, entretanto, que são impedidos de servir no mesmo conselho: marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro ou genro ou nora, cunhados durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta. Também não poderão servir os jurados que tiverem parentesco com o Juiz (_____________________________________), com o promotor (_____________________________________), com o advogado (_____________________________________), com o réu (_____________________________________) e com a vítima (_____________________________________). (art. 448 CPP).

Os jurados que serviram em julgamento anterior do mesmo processo (se houve) estão impedidos de servir.

Aqueles que se encontrarem nestas situações, queiram imediatamente se levantar!

Advirto-os, ainda, que uma vez sorteados não poderão comunicar-se com outrem, nem manifestar sua opinião sobre o processo, pena de exclusão do conselho e de multa de um a dez salários mínimos (art. 466, § 1º).

A defesa e a acusação poderão, ainda recusar, cada qual, imotivadamente, ate três jurados”.

Procederemos agora ao sorteio dos jurados. (sorteia normalmente o próprio juiz) A cada nome consultar as partes, iniciando-se pela defesa, sobre recusas. Convidar os não recusados para tomar assento.

08. Está formado o conselho de sentença, farei a exortação legal, e à chamada, cada um dos senhores deverá responder “Assim prometo”. Todos de pé. “Em nome da lei, concito-vos a examinar com imparcialidade esta causa e a proferir vossa decisão de acordo com a vossa consciência e com os ditames da Justiça” art. 472).

– Entregar aos jurados, nesse momento, cópias da decisão de pronúncia e de posteriores decisões que julgaram admissível a acusação, assim como cópia escrita do relatório a respeito do processo.

09. Podem sentar. Os senhores jurados não sorteados estão dispensados com nossos agradecimentos.

II. INSTRUÇÃO

10. Inquirição de testemunhas. Ordem: ofendido, testemunhas de acusação e defesa.

– As partes perguntarão diretamente às testemunhas. Nas testemunhas de defesa, as perguntas da defesa antecederão às do Ministério Público e do assistente de acusação.

Jurados também reperguntam, mas por intermédio do Juiz presidente.

– Após ouvidas as testemunhas, consultar as partes acerca da possibilidade de dispensá-las de imediato ou se pretendem que permaneçam até o fim dos debates, para eventual reinquirição.

Verificar necessidade de acareações.

11. Leitura de peças (somente as que se refiram a provas colhidas por carta precatória e às provas cautelares, antecipadas ou não repetíveis).

12. Interrogatório do réu.

– Advertência ao réu de que tem o direito constitucional de permanecer calado, mas se trata do momento próprio de dar a sua versão dos fatos às pessoas que irão proferir o julgamento.

– Partes pergunta diretamente. Inicia-se pelo MP.

III. DEBATES

13. Palavra ao Ministério Público e à defesa. Tempo: uma hora e meia para cada.

14. Réplica e tréplica: uma hora.

– Havendo mais de um acusador ou defensor, devem combinar a distribuição de tempo.

– Mais de um acusado: duas horas e meia de debates e duas horas de réplica e tréplica.

– Atentar para o art. 478:

Art. 478. Durante os debates as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências:

I – à decisão de pronúncia, às decisões posteriores que julgaram admissível a acusação ou à determinação do uso de algemas como argumento de autoridade que beneficiem ou prejudiquem o acusado;

II – ao silêncio do acusado ou à ausência de interrogatório por falta de requerimento, em seu prejuízo.

A acusação, a defesa e os jurados poderão, a qualquer momento e por intermédio do juiz presidente, pedir ao orador que indique a folha dos autos onde se encontra a peça por ele lida ou citada, facultando-se, ainda, aos jurados solicitar-lhe, pelo mesmo meio, o esclarecimento de fato por ele alegado (art. 480).

Apartes: doravante serão regulamentados pelo Juiz Presidente, e poderão durar até três minutos, que serão acrescidos ao tempo do aparteado (art. 497, inciso XII).

15. Findos os debates, verificar se desejam reinquirir testemunhas ou diligências.

16. Indagará dos jurados se estão habilitados a julgar ou se necessitam de outros esclarecimentos (art. 480, § 1º).

17. Ler quesitos e indagar das partes se têm requerimentos a fazer. Explicar brevemente aos jurados os significados de cada quesito.

IV. JULGAMENTO E ENCERRAMENTO

18. Julgamento em sala secreta. Observar arts. 482 a 491 do Código de Processo Penal. O resultado não será identificado. O quarto voto pelo SIM ou pelo NÃO encerra a votação do quesito.

19. Leitura da sentença e encerramento da sessão. “Declaro encerrados os presentes trabalhos relativos à ____ sessão da ____ reunião periódica do corrente ano de __________, do Tribunal do Júri Popular desta comarca. Preleções e agradecimentos finais.

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64 Comentários

Publicado por em Outubro 2, 2008 em Outros posts

 

Etiquetas:

64 responses to “Roteiro do Júri

  1. Bruno Costa

    Outubro 28, 2008 at 11:48 am

    Parabéns pelo roteiro.

    Sou Juiz recém aprovado e seu texto certamente me ajudará muito.

    Aliás, parabéns pelo site (já incluído entre meus favoritos) e pela iniciativa.

    Bruno

     
  2. Milena

    Novembro 29, 2008 at 3:29 am

    Parabéns seu roteiro me ajudou muito numa apresentação de um juri simulado, obrigada, bom encontrar matérias com essa qualidade, sucesso!!!!!!!!

     
  3. Anna

    Abril 22, 2009 at 8:41 pm

    Obrigada seu trabalho ajudou muito para a conclusão do meu trabalho de juri simulado!
    Pois ainda estou no primeiro ano do curso de direito, e não tinha bases para concluir o roteiro do trabalho.
    Lhe daria um beijo de tanto que você me ajudou!
    Parabéns!

     
  4. Breno

    Maio 28, 2009 at 3:57 pm

    PArabéens, o seu roteiro está perfeito, foi o único que eu realmente pude me espelhar para assim, dar continuidade ao Júri simulado que irei fazer . muuuuito perfeitoo ‘ =]

     
  5. juramir oliveira

    Junho 3, 2009 at 6:02 pm

    Parabens, pelo roteiro expressa a sequencia logica da inovação do CPP.

     
  6. Rooger Taylor

    Outubro 23, 2009 at 1:41 am

    Realmente muito bom…ajudou bastante num juri simulado que vou auxiliar…blz…grato

     
  7. adelson denoni leite

    Outubro 30, 2009 at 10:12 pm

    ótimo roteiro, parabéns, este servirá para base do juri simulado que farei no dia 17 de novembro 09, obrigado.
    estou no 6º. periodo.

     
  8. rodrigo

    Novembro 4, 2009 at 4:03 pm

    eu sou da setima serie mas eu adoro tudo que se diz respeito a juri esse roteiro fico otimo .
    eu voo usar na proxima semana que vai ter um juri simulado láa na sala e eu vo ser o advogado isso vai me ajudar muito
    vlw 🙂 🙂 🙂 🙂 🙂 (L)

     
  9. Maria Tereza

    Novembro 22, 2009 at 9:49 pm

    Seu roteiro ficou maravilhoso, e foi de grande importância para conclusão de um juri simulado que vou fazer .. PARABÉNS!!!!

     
  10. samayra

    Novembro 25, 2009 at 12:18 am

    obrigada esse roteiro é bem esclarecido e eu gostei muito além de ter me ajudado bastante….

     
  11. João Paulo

    Março 6, 2010 at 12:01 pm

    Muito obrigado, seu roteiro está ótimo….parabéns !!

     
  12. Matt

    Abril 15, 2010 at 4:48 pm

    Realmente eh um roteiro mto bom e me ajudará numa peça apresentada na escola….
    So achei q ficou um pouco confuso sobre as falas do juiz e as formas cmo deve proceder!
    Se me engano, desculpe.

     
  13. marluce costa

    Abril 16, 2010 at 5:34 pm

    Parabéns. Ótimo para quem nunca fez e quer uma ajudinha.

     
  14. Edilene Barros

    Abril 24, 2010 at 11:09 pm

    Excelente trabalho. Seu roteiro foi de grande valor para o juri simulado que irei fazer.

     
  15. Luiz Claudio Silva

    Maio 21, 2010 at 1:02 pm

    Parabéns pelo modo sintetizado e de forma clara do roteiro do tribunal do júri, sendo relavante sua contribuição para a orientação dos alunos e militantes do direito.

     
  16. paulo

    Junho 30, 2010 at 10:47 pm

    muito obrigado me ajudou muto porem preciso lhe pedir para faser um comentado(mais simples para um leigo no assunto) muito obrigado mesmo

     
  17. Gislaine

    Agosto 19, 2010 at 3:38 pm

    Adorei o roteiro, está me ajudando muito, tenho que fazer um juri simulado no projeto em que trabalho.Mas fiquei confusa sobre quem faz a abertura para o juiz entrar na sala de audiência.Parabéns você rediz muito bemo texto, com as palavras necessaria e corretas para a ocasião.

     
  18. Marcos Fernando

    Novembro 16, 2010 at 8:05 pm

    CAVALHEIRO, O SR. SALVOL MINHA VIDA, MUITICIMO AGRADECIDO!!!!!!!!!

     
    • Capeta

      Outubro 8, 2011 at 10:56 pm

      Você sabe escrever muito bem, cidadão

       
  19. joão batista da silva

    Novembro 30, 2010 at 11:26 pm

    Espetacular, muitissimo bom.

     
  20. Valdenira Souza

    Março 29, 2011 at 1:16 am

    o seu roteiro foi muito bem elaborado e facilita muito o entendimento do leigo

     
  21. Arly Jean

    Abril 6, 2011 at 11:01 am

    Ainda bem que existe pessoas como você, Seu roteiro será de grande importância para o juri simulado que irei participar, na escola. Muitissimo obrigado.

     
  22. Paula

    Abril 25, 2011 at 5:49 pm

    Prezado Marcelo, boa tarde, impressão minha, ou não tem seu perfil neste blog? Parabéns pelo site e pelo blog.
    Gostaria de algumas informações, caso possas, me add no msn, ou facebook. Obrigada!

     
  23. Pedro Cassimiro de Souza

    Maio 20, 2011 at 9:35 pm

    Excelente! Apenas sugeriria que antes da dispensa dos jurados não sorteados deveria haver um fase – abertura de espaço – para defesa e promotor fazerem eventuais agradecimentos aos jurados recusados. Estes podem não entender a recusa e ficar antipatizados em outro júri, porventura convocados.

     
  24. Renata

    Maio 31, 2011 at 6:54 pm

    adoreiiiii!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

     
  25. Gabriela

    Junho 3, 2011 at 8:36 pm

    Gostei muito desse site , parabéns ajudou muito no meu Juri simulado !

     
  26. ana paula

    Julho 6, 2011 at 6:08 pm

    valeu pela ajuda
    fiquei muito feliz pois encontrei o que precisava

     
  27. K. Oliveira

    Agosto 9, 2011 at 10:45 pm

    Adorei seu blog, o senhor esta de parabéns! Este roteiro, esta sendo utilizado em um trabalho que estou realizando em minha escola…

     
  28. Nathália

    Agosto 16, 2011 at 12:53 am

    Nossa !!!
    Preciso fazer um juri simuladona escola,
    esse texto me ajudou muito…

    Muito Obrigada,
    & Parabens’

     
  29. Antonio Gonçalves dos Santos

    Agosto 26, 2011 at 10:25 am

    Realmente este roteiro é excelente, principalmente para promotores, juizes e advogados novatos. Sou advogado criminalista, com vários juris realizados e não encontrei nenhuma deficiência no roteiro. Saudações. Antonio Gonçalves.

     
  30. gabriela

    Setembro 7, 2011 at 12:24 am

    obrigada muito obrigada esse texto me ajudou muito porque eu vou ser a juiza de um juri simulado na escola e graças ao texto tenho a fala

     
  31. marinês fernando da silva

    Setembro 16, 2011 at 11:39 am

    na proxima semana minha turma vai fazer um júri,e o seu nos ajudou muito na preparação do nosso o q vamos coloca é só os nomes das pessoas d grupo.Você esta de parabéns continui fazendo estes trabalhos maravilhoso.

     
  32. joao pedro

    Novembro 18, 2011 at 10:35 am

    MUITO bom a turma akie vai fazer um juri simulado ajudou bastante continue assim 😀

     
  33. Maria geiza silva lopes

    Dezembro 8, 2011 at 1:40 am

    vlw de verdade vc me ajudou e muito nau sabia nem por onde começar

     
  34. andreunit

    Fevereiro 15, 2012 at 7:12 pm

    gostaria de autorização para publicar me meu site

     
    • Marcelo Bertasso

      Fevereiro 15, 2012 at 7:16 pm

      Autorizado!

      Abraços,

      Marcelo

       
  35. Adilson Martins

    Abril 12, 2012 at 11:19 pm

    É maravilhoso, utilizar os serviços de Informatica e encontrar um Espaço de grande utilidade pública. Sou lider comunitário e, como tal em muito me ajudará em um Projeto Comunitario com jovens estudantes e adolescente-visando o combate á violência,em região carente na cidade de Embu das Artes.
    Adilson Martins
    União Amigos Jardim Santo Eduardo.

     
  36. Erick Belfort

    Abril 18, 2012 at 3:00 pm

    o que faz um auxiliar no jurí ??? um trabalho de faculdade requer que no juri tenham dois oradores e um auxiliar, mas nao sei ao certo qual o seu papel poderia me explicar?

     
  37. Renato Klein

    Junho 5, 2012 at 3:05 am

    Parabéns pelo roteiro, ajudará muito em meu júri simulado. Assim que concluído, postarei o link do video.

     
  38. marcio hernandes moreira

    Junho 25, 2012 at 8:59 pm

    mt bom !!! obrigado , ( merentissimo ) kkkkkkk …

     
  39. josiane monteiro

    Junho 29, 2012 at 3:00 pm

    Estou cursando o ensino medio,e sua publicaçao foi de grande valia para o meu trabalho de juri simulado que terei de apresentar no colegio.Gostaria de parabeniza-lo e deixar meus agradecimentos

     
  40. Giisele

    Agosto 16, 2012 at 11:35 pm

    Nossa,isso me ajudou muito no meu dificil trabalho de Juri Cimulado,pois estou só na 5 série e ainda não entendo de nada disso.Vleu pela ajuda.Beijos

     
  41. ARQUIMEDES GEAM OLIVEIRA NASCIMENTO

    Agosto 25, 2012 at 1:59 am

    Parabéns pelo roteiro. Irá me ajudar na apresentação do júri simulado na Faculdade.

     
  42. fabyy

    Setembro 15, 2012 at 2:32 am

    mto obrg pelo seu roteiroo..me ajudou mto para fazer um juri simulado em sla de aula..apesar de fzer o 9º Ano do Ensino Fundamental..Me ajudará bastante em minha faculdade de Direito si Deus quiser!!!tendo como prática esses estudos que dão mto trabalho, mas no fim de tdo vale apena fazer- los..Obrigado!!!

     
  43. Jefferson Schultz

    Setembro 30, 2012 at 11:27 pm

    Muito legal, vou usar em um juri simulado na faculdade, Parabéns

     
  44. Gabriel satsczak

    Outubro 23, 2012 at 12:32 am

    Adorei, vou usar em meu trabalho de portugues para comseguir uma otima nota.

     
  45. sara moreira

    Outubro 24, 2012 at 10:54 pm

    parabéns esse roteiro mim ajudou muito. muito obrigada. irei ser uma juiza em um juri simulado na sala de aula. tenks

     
  46. Gian

    Outubro 30, 2012 at 5:04 pm

    Vlw ajudou bastante no teatro que eu fiz de um Juri Simulado !! vlw

     
  47. Rose

    Dezembro 6, 2012 at 6:30 pm

    Obrigada seu roteiro ajudou muito em meu trabalho, alem de me esclarecer diversas duvidas.

     
  48. Naysa Rodrigues

    Abril 22, 2013 at 12:22 am

    Olá sou estudante do 2º ano do ensino médio, e minha professora de filosofia passou um trabalho para fazer um Juri simulado e minha turma ficou para defender a eutanásia e queria que você me desce algumas dicas.

     
  49. Jaciene Lima Paulo

    Maio 9, 2013 at 1:40 pm

    Perfeito! Era exatamente isso que buscava para desenvolver um juri simulado em minha turma de 2° ano no IPE.

     
  50. Jaciene Lima Paulo

    Maio 9, 2013 at 1:41 pm

    Os alunos de Redação do IPE de Piritiba-BA, agradecem!

     
  51. Sandra

    Maio 24, 2013 at 8:53 pm

    Obrigada,é bom demais saber que ainda existem pessoas que gostam de compartilhar o saber.
    Pessoas que crescendo induzem outros ao saber consequentemente ao crescimento.Parabéns!!!!!

     
  52. Loren Lima

    Maio 31, 2013 at 1:02 am

    Esse roteiro me ajudará muito.
    Obrigada!

     
  53. Caroline

    Agosto 14, 2013 at 8:30 pm

    Boa tarde, Dr. Marcelo! Parabéns pelo seu trabalho, que Deus multiplique sua sabedoria!
    Se puder me tirar uma dúvida, ficarei muito grata!
    Estou para me inscrever em um concurso, o que qual no ato da inscrição pede:
    “Exerceu efetivamente a função de jurado no período entre a data da publicação da Lei no 11.689/08 e a data de término das inscrições” sim ou não.
    No meu caso, só esse ano eu fui convocada duas vezes para comparece ao fórum e fazer parte dos 21, porém não fui sorteada para participar dos sete jurados do conselho de sentença.
    Só pelo fato de eu ter sido convocada, comparecer e estar a disposição, posso colocar que “SIM”?
    Mais uma vez muito grata.

     
  54. Juliana Socorro Fideles

    Setembro 10, 2013 at 5:21 pm

    Obrigado.. sou isso que tenho a ti dizer pois o seu roteiro me orientou de como proceder no juri simulado que minha turma irá realizar…. em que eu estava tendo um pouco de dificuldade…. muito grata a vc.

     
  55. Welton Pereira de Mendonça

    Novembro 24, 2013 at 9:02 pm

    Muito obrigado! Estou no 10° período e faremos um juri simulado. Com esse roteiro, conseguiremos desenvolver nossos trabalhos sem problemas.
    Continue assim, partilhando informações tão preciosas.

     
  56. Isabela Barbosa

    Dezembro 1, 2013 at 6:01 pm

    Me ajudou muito

     
  57. Regimar Pereira de Sousa

    Janeiro 29, 2014 at 3:20 pm

    Parabéns pelo roteiro, está muito bom e pode auxiliar muitos acadêmicos na sua jornada, gostei mesmo, parabéns.

     
  58. Alana

    Agosto 21, 2014 at 6:43 pm

    Seu roteiro é ótimo, parabéns! Ele me ajudou muito na apresentação do juri-simulado em que eu fui a juiza.

     
  59. sidneiafm@gmail.com

    Outubro 22, 2014 at 12:08 am

    seu roteiro foi de grande importância para mim que estou me preparando um júri com meus alunos. valeu!

     
  60. Taisa lauanda

    Março 22, 2016 at 6:36 pm

    Muito obrigada, salvo a minha vida, estava sem saber por onde começar. Irei participar de um júri simulado.

     
  61. mirla kesia

    Abril 4, 2016 at 2:38 pm

    Parabéns,foi um excelente roteiro e me ajudará bastante em uma apresentação de um caso na faculdade referente a crime ambiental na qual serei a juíza.

     
  62. Beatriz

    Abril 6, 2016 at 7:00 pm

    Amei o roteiro, só tenho uma dúvida: Como ocorre a apresentação do Juiz?

     

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