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Audiências filmadas

27 Ago

Sexta-feira chegou aqui em minha comarca o kit para gravação de audiências e ontem e hoje já fiz audiências gravadas.

O kit é composto de uma mesa de som, microfones e filmadora. Com ele, filma-se o depoimento da testemunha ou parte, gravando-se ao final um CD que ficará no processo. No final do dia, a secretaria grava um backup de todas as audiências realizadas no dia, resguardando-se as informações.

Já pude constatar que a novidade agiliza (e muito) a realização das audiências. Além disso, é muito melhor porque permite registrar integralmente o relato. O (arcaico) sistema de perguntas e ditado ao escrivão tinha um grande defeito: não captava com perfeição o que era dito e havia risco de alteração do sentido de um depoimento com base na forma como foi ele reduzido a termo.

Com a gravação elimina-se esse risco, prestigiando-se o tão decantado princípio da oralidade.

Acredito que iniciativas como essa, de aplicação da tecnologia à prestação dos serviços judiciais, otimizando os métodos de trabalho, possuem impacto muito maior na celeridade e na eficiência da Justiça do que as reformas constitucionais retóricas realizadas.

Tudo bem, concordo que alçar o direito à duração razoável do processo à condição tem uma força simbólica importante. Aliás, nos dias atuais, em que a interpretação pós-positivista está na moda, a inserção desse novo direito fundamental pode implicar em conseqüências jurídicas (já vi decisões na área criminal em que se considerou a longa duração do processo como circunstância atenuante genérica).

Na prática, porém, o que dita a celeridade da Justiça, além do sistema processual, é basicamente a estrutura e tecnologia.

Vejamos o caso das audiências filmadas. Posso dizer, sem medo de errar, que a nova tecnologia reduz pela metade a duração das inquirições. Consequentemente, a pauta será reduzida pela metade. Aqui em minha comarca, em que a pauta está em novembro, a conseqüência não será tão sentida. Mas em comarcas maiores, o grande gargalo do sistema judicial era a pauta de audiências. Tenho colegas que fazem audiências o dia todo e estão com suas pautas em 2010. Com a nova tecnologia, a redução da pauta cairia à metade e o processo demoraria um ano a menos para ser julgado. Ou seja, o impacto dessa mudança seria sentido na prática de forma evidente.

Outras soluções tecnológicas podem ser implantadas para agilizar ainda mais os trâmites processuais. Intimação de advogados por email e processo eletrônico, por exemplo, já são experiências em curso e que muito contribuem para reduzir custos e tempo. Isso sem falar no excelente sistema de penhora on line, que produz resultados fantásticos.

Também penso que as sessões dos Tribunais (demoradas e burocráticas) bem poderiam ser substituídas por uma forma eletrônica e simples. Imaginem, por exemplo, transformar o julgamento colegiado numa espécie de fórum de discussão. O relator lança seu voto e abre-se prazo para revisor e vogais dizerem se aderem ao voto ou têm outra posição. Findo o prazo estabelecido, proclama-se o resultado e lavra-se o acórdão somente pela ementa. Não parece mais prático?

Há muito espaço para idéias que podem, mais do que uma reforma constitucional, transformar o Judiciário e torná-lo ágil. Basta que se dê a devida atenção a isso.

Em suma, atualmente, fomentar a celeridade do Judiciário não é mais questão de reforma constitucional, mas de reforma do sistema processual (limitação de recursos e simplificação de procedimentos – sobre isso falarei qualquer dia desses em outro post) e de aplicação de tecnologia, através de idéias criativas e inovadoras. Felizmente os Tribunais têm percebido isso. Quanto mais enfoque for dado ao tema, melhores resultados obteremos.

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4 Comentários

Publicado por em Agosto 27, 2008 em Magistratura

 

4 responses to “Audiências filmadas

  1. Pedro

    Agosto 30, 2008 at 12:59 pm

    Olá,

    Estou tentando criar uma lista de bons blogs jurídicos (fiz um post lá no blog). Se puder ajudar a completar a lista, será um prazer.

    Abraço!

     
  2. Martino

    Agosto 30, 2008 at 6:11 pm

    Sem duvida a tecnologia pode e deve ajudar o judiciário. Interessante esse kit. A ideia para as sessoes dos Tribunais serem feitas através de foruns de discussoes também é uma boa ideia e muito prática que reduziria inclusive o trabalho dos senhores, acredito. Mas alguns nao teriam tanta exposiçao, afetando assim seus egos…

     
  3. lins

    Novembro 25, 2009 at 10:19 am

    Marcelo, hj (25/11/09), no Bom Dia Brasil havia uma notícia justamente sobre as audiências filmadas e suas vantagens – anunciava como novidade. Só pra ver como vc se antecipou.

     

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