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Fundamentos diversos?

16 Jul

Saiu no Estadão de hoje:

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, decidiu na noite desta terça-feira, 15, manter presos Humberto José da Rocha Braz e Hugo Sérgio Chicaroni, alvos da Polícia Federal na Operação Satiagraha. Os dois teriam tentado subornar um delegado da PF para que o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, fosse poupado na investigação. Braz e Chicaroni são os únicos investigados que permanecerão presos, uma semana depois de deflagrada a operação pela PF. Os outros 22 investigados, inclusive Dantas, foram liberados por decisões de Gilmar Mendes.

Os dois investigados argumentavam, no pedido de extensão do habeas-corpus que beneficiou os demais presos, que Dantas foi liberado, mesmo tendo a prisão preventiva decretada por supostamente ordenar o suborno. Na decisão, o presidente do Supremo alegou que a situação de Braz e Chicaroni não era a mesma de Dantas. “A prisão preventiva de Humberto José Da Rocha Braz e de Hugo Sérgio Chicaroni tem como base investigações e procedimento de ação controlada que sugerem, em tese, a participação direta e imediata em atos voltados a obstruir o desenvolvimento da investigação criminal”, disse Gilmar Mendes na decisão.

Estranho: negar o HC aos autores da proposta de suborno, que agiam, confessadamente, a mando de Daniel Dantas, dizendo ser necessária a prisão deles em razão exatamente dessa tentativa de interferência nas investigações e ao mesmo tempo conceder HC ao mandante do suborno, dizendo que quanto a ele não há nada que indique conduta que tenda a intervir nas investigações.

As situações me parecem as mesmas, sobretudo diante da confissão de Humberto Braz, perante a polícia, de que agia a mando de Daniel Dantas. Os fundamentos das prisões eram idênticos.

Questionável a decisão do Ministro. Se cabia HC para um, teria que caber para todos. Ou não seria cabível para nenhum.

No Blog “O Processo Penal” encontrei um comentário perfeito para o caso:

Que interessante, o mensageiro é mais importante que a mensagem.

Ou seja, os dois tentaram subornar o delegado com mais de um milhão de reais para livrar o Dantas e a família, mas fizeram isso sozinhos e sem perguntarem para o beneficiário da propina. Quem me dera ter dois amigos iguais a esses…

Lição de hoje: se for pagar suborno, peça para um amigo negociar o valor…

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1 Comentário

Publicado por em Julho 16, 2008 em Jurisprudência do STF

 

One response to “Fundamentos diversos?

  1. luiz roberto

    Julho 23, 2008 at 3:50 pm

    O Brasil é um país de almas caridosas, enquanto uns pagam, desinteressadamente, propina em benefício de outros, outros pagam aluguel do Presidente ou suas contas, mesmo sem este saber.
    Só quero saber por que, raios, ninguém paga as minhas contas!

     

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