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O STF e a supressão de instâncias II

14 Jul

Acabo de receber um email de uma lista de discussões da qual participo. O colega encaminhou um texto que se atribui a Afrânio da Silva Jardim. Não sei se a autoria é verídica. Em todo o caso, eis o texto:


Estou indignado. Na qualidade de professor de Direito Processual Penal da UERJ (mestrado e doutorado), não posso me omitir. Não devo calar-me diante desta situação insólita criada pela segunda decisão do atual presidente do Supremo Tribunal Federal. Tecnicamente, ela não se sustenta, até porque a competência para julgar o novo habeas corpus seria do Tribunal Regional Federal e não mais daquele ministro. Por outro lado, seja fato novo ou não, a tentativa de corrupção ativa em face de uma das autoridades que presidia as investigações relativas ao sr.Daniel Dantas é motivo mais do que suficiente para a sua custódia cautelar, à luz do que dispõe o art.312 do C.P.P. Entretanto, o que mais me surpreende é a falta de sensibilidade (seria melhor dizer ousadia?) daquele magistrado que se coloca acima do bem e do mal, que atua de costas para a realidade, que parece não ter olhos e ouvidos para a sociedade que o cerca. Eduardo Galeano, o grande pensador latino-americanos , em recente discurso, assevera que um dos maiores males que assola nossa sociedade é o medo. Todos têm medo de tudo. Por isso, conclamo os membros da comunidade jurídica a que “gritem” de forma incessante: é preciso mudar este estado de coisas, caso contrário, teremos de continuar a dar razão ao grande compositor Leon Gieco quando diz, em uma de suas muitas músicas, que a Justiça olha, mas não vê …

Afranio Silva Jardim, professor de Direito da Uerj, mestre e doutor em processo penal.

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1 Comentário

Publicado por em Julho 14, 2008 em Jurisprudência do STF

 

One response to “O STF e a supressão de instâncias II

  1. Wellington Magalhaes

    Julho 15, 2008 at 4:36 pm

    Parabéns doutor.
    Gostei do blog e do conteúdo.
    Gostaria de incluí-lo entre os links favoritos do meu blog. Tenho permissão para tal? Espero, também, que possamos manter contato acerca do debate jurídico. Forte abraço. Wellington Magalhães

     

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