Bem vindo a meu blog!
Sou Juiz de Direito no Paraná e fã de blogs. Tanto que resolvi criar o meu, para postar notícias, julgados e de vez em quando mandar minhas opiniões.
Visite também meu outro blog: Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria. Nele faço a divisão dos julgados noticiados nos informativos do STF e do STJ por matérias, para facilitar a pesquisa.
Abraços,
Marcelo Bertasso.
23 respostas até agora ↓
MONICA SOARES // Março 8, 2009 às 2:47 pm |
A humildade das palavras registradas em resposta aos ansiosos leitores quanto a apresentação do blog revela a grandeza do Mestre que as escreveu, que certamente nao tem idéia da grandiosa repercussão de seu trabalho em todo o Brasil.
Sou assessora jurídica no TJRJ, aluna da Escola de Direito da AMPERJ e assistindo a aula de Direito Penal P. Especial do Dr. Ricardo Martins, Procurador de Justiça aqui no TJ/RJ, em janeiro de 2009, tive a felicidade de registrar o endereço do site. Apesar de indicado para facilitação da pesquisa a informativos por assunto, que já era de enorme utilidade, com grata surpresa encontrei um local para a minha atualização contínua, especialmente em Direito Penal e Processo Penal. Adorei a sua forma de escrever e expor as suas opiniões … Parabéns!!! Pena que nao acessei o site no dia seguinte ao da dica… Mas agora que entrei, nao quero mais sair.
João Conrado Blum Jr // Março 11, 2009 às 12:47 am |
Prezado Marcelo:
Acabei de consultar o seu blog. Achei muito interessante e completo, constituindo-se num relevante espaço para discussões jurídico-sociais modernas.
Sempre que o tempo me permitir farei algum comentário sobre as suas publicações.
Abraço.
Paula // Março 20, 2009 às 5:57 pm |
Olá…meus parábens pelo blog e que receba tudo em dobro por ajudar e guiar tantos estudantes e profissionais de direito!! é desse tipo de professores, juizes, advogados e profissionais de direito que precisamos para construir um Brasil melhor! Ajuda mútua e discussões saudáveis para melhorarmos toda a estrutura jurídica do país!! Mto sucesso!
daniela // Abril 2, 2009 às 3:04 pm |
Como uma aspirante à magistratura do TJPR, eu somente tenho a te agradecer pela bela iniciativa.
Parabéns e sucesso na tua vida profissional e pessoal.
Simone // Abril 13, 2009 às 2:17 pm |
Parabéns pela iniciativa e excelente organização. Quase nem acreditei quando encontrei o seu blog. Eu estava fazendo algo parecido mas de forma bem amadora. Agora passo a ler o seu blog diariamente. Obrigada pela grande ajuda.
abraços
Simone
Ângelo // Abril 21, 2009 às 7:34 pm |
Parabéns pela excelente iniciativa.
DR. ANTONIA MARTA // Abril 23, 2009 às 7:59 pm |
QUERO PARABENIZÁ-LO PELA GRANDE INICIATIVA DE DIVIDIR E COMENTAR OS INFORMATIVOS DO STF E STJ POR MATÉRIA, SOU ADVOGADA, E NO MOMENTO ESTOU ESTUDANDO PARA CONCURSO, CONHECI SEU BLOG E FIQUEI MUITO FELIZ, POIS É SEM DÚVIDA UMA FORMA EXCELENTE DE FICAR ANTENADO COM O POSICIONAMENTO DOS DOIS ÓRGÃO DE CÚPULA DO NOSSO PAIS. VOU PASSAR O ENDEREÇO PARA MEUS AMIGOS QUE TAMBÉM SÃO CONCURSEIROS. OBRIGADO.
Anderson // Abril 29, 2009 às 2:06 pm |
Fantástico! É a melhor palavra para definir tanto este blog quanto o outro sobre a divisão dos informativos!
Sou formado, advogado e com o sonho de um dia me tornar juiz. Ter conhecido seu blog tem sido um excelente instrumento de estudos pra mim. Tanto a sua visão jurídica, quanto ao conteúdo exposto. Excelente. Sem comentários…
Parabéns e muitíssimo obrigado!!!
Marina Mesquita // Maio 4, 2009 às 3:53 pm |
Oi Dr. Marcelo, adorei o seu blog, inclusive já o adicionei aos meus favoritos. De inteira relevância para nós, operadores do direito. Sou advogada criminalista em Minas Gerais. Gostaria de saber sobre a recente Lei n. 11.922, art. 20, que prorroga a medida provisória do Estatudo do desarmamento. Fico no aguardo .
Parabéns!!!
E continue nos presenteando com o seu saber.
Abraços
Marcelo Bertasso // Maio 4, 2009 às 4:44 pm |
Olá Marina,
Obrigado pela visita ao blog. Fico feliz que tenha gostado.
Quanto à Lei nº 11.922/2009, ela tornou atípica a conduta de possuir arma de fogo. O STF e o STJ tem precedentes (RHC 22.668/RS) no sentido de que essa abolitio criminis, por ser temporária, não se aplica às condutas praticadas antes do advento da nova lei.
Abraços,
Marcelo
Atalá // Maio 10, 2009 às 3:06 am |
Marcelo,
Seu blog é excelente! Encontrei por acaso, mas já adicionei entre os meus RSS. Parabéns!
Paulo.E. B. Sousa // Maio 12, 2009 às 4:11 pm |
É a primeira vez que acessei um blog e, principalmente jurídico. Gostei. Sou Acadêmico de Direito e não costumo visitar Blogs, este me encorajou a isto. Bom saber que um magistrado põe o seu saber à disposição daqueles que querem aprender e trabalhar bem. Obrigado!
Mileide // Maio 13, 2009 às 9:17 pm |
Prezado Dr.
Obrigada e Parabéns !
Obrigada pela matéria maravilhosa que postou sobre a responsabilidade que um banco deve ter ao abrir conta corrente sem verificar a veracidade dos documentos, o despacho é completo e perfeito.
Parabéns pelo ótimo desempenho em colocar temas atualizados.
Sucesso !!
Abraços
Mileide
Mári Márcio de Almeida Sousa // Julho 6, 2009 às 8:53 pm |
Caro Marcelo,
Segue texto meu sobre os dias atuais da magistratura.
Grande abraço.
Mário Márcio
Magistratura ajoelhada *
Quando eu ainda era um adolescente, meu querido tio Sinval me ensinou que quem fala muito dá bom dia a cavalo. Embora tenha concordado com a máxima desde o primeiro momento, devo confessar que sempre tive dificuldade de exercitá-la. Muitas vezes não cumprimentei um cavalo, fui o próprio – talvez isso explique este texto. Para tentar serenar esse ímpeto animalesco, recorri a muitas coisas. Mas somente encontrei as explicações que buscava na obra Sobre a tagarelice, do filósofo Plutarco. Recomendo a leitura, pois ela ajuda a compreender que não se deve censurar à natureza por ter dado aos homens uma só boca e dois ouvidos.
Passo, pois, ao mérito, como se diz na linguagem judicial.
Em 2004, o Poder Judiciário passou por aquilo que se convencionou chamar de Reforma do Judiciário. Do ponto de vista prático, a alteração mais significativa foi, sem dúvida, a criação do Conselho Nacional de Justiça. Desde o início apoiei a idéia, principalmente por acreditar que o Conselho seria de grande valia para a construção de um Poder Judiciário capaz de fazer aquilo que talvez seja sua finalidade precípua e mais nobre: distribuir justiça e promover, na medida do possível, a pacificação social. Passados quase cinco anos, são inegáveis os avanços decorrentes da atuação do CNJ, como a proibição do nepotismo, por exemplo.
Em que pese isso, ouso dizer que, a pretexto de “fazer o Judiciário funcionar” e “dar uma resposta à sociedade”, o CNJ tem-se excedido, tanto ao avançar em áreas que não lhe dizem respeito, como ao estabelecer metas e cobrar resultados que sabidamente não podem ser alcançados, não com as condições atuais da maioria dos Fóruns deste país continental – e por isso mesmo multifacetado. A propósito, convido a todos que desejarem a visitar o Fórum da Comarca de Viana, no Maranhão. Lá, em menos de um minuto é possível constatar que, para “fazer o Judiciário funcionar”, não bastam discursos, pactos disso e daquilo. Como se diz por aí, de boas intenções o inferno está cheio.
Com o devido respeito, somente alguém sem a menor noção do que é a atividade de um juiz pode crer que, em menos de um ano, os magistrados e magistradas brasileiros conseguirão julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. É a chamada Meta II, constante da Resolução n0 70, de 18 de março de 2009. Ressalte-se que pouco importa que o atual titular do juízo não tenha contribuído para o atraso!
Não bastasse o absurdo em si, ele já deu crias. Para iniciar esse megalômano feito, os juízes brasileiros foram instados a informar, até 5 de julho de 2009, a quantidade de processos incluídos na Meta II. Poucos dias depois, uma mente brilhante decidiu que tantas outras informações deveriam ser prestadas. Resultado: será necessário rever todos os processos. E no mesmo prazo. Imagine-se a loucura para cumprir essa metinha com um quadro reduzido de servidores, sem espaço para separar os autos e, principalmente, tendo que manter o atendimento ao público e as audiências. Ah! Quase esqueço de mencionar que, dias antes de requisitar as informações relativas à Meta II, o CNJ havia determinado o preenchimento de um questionário, o que implicou na análise de todos, todos os processos existentes na vara!!!
Pior de tudo é que, salvo raras exceções, aqueles que poderiam reagir institucionalmente nada dizem, nada fazem, sequer reclamam. Sinceramente, não sei como interpretar essa postura. Como diria Martin Luther King, “o que preocupa é o silêncio dos bons”.
É evidente que algo deve ser feito para acabar ou pelo menos diminuir a chamada “taxa de congestionamento” da Justiça nacional. Todavia, essa luta não pode ser travada sem a preservação da qualidade das decisões. Justiça tardia é injustiça. Justiça rápida demais é irresponsabilidade. Como escrevi noutra oportunidade, estatística positiva é importante, mas eu estudei e estudo para dar prevalência às pessoas, não aos números.
Por óbvio, não estou a defender que juízes não tenham metas de desempenho, até mesmo porque já as temos. Tanto assim que, há anos, eu e muitos valorosos colegas Brasil afora temos conseguido proferir sentenças em número maior que o de processos novos – Deus sabe a que custo. Defendo, sim, que não incorramos na nefasta prática de prometer aquilo que não poderemos dar; que não coloquemos todos os magistrados na vala comum da inoperância, da falta de compromisso com a nobre e honrosa tarefa de julgar; que sejamos cobrados, enfim, na medida das condições que nos forem ofertadas.
É hora de encerrar. Creio que já relinchei demais. Que me perdoem, então, os magistrados e magistradas sérios, probos, dedicados e trabalhadores do Brasil, mas o meu sentimento, meu triste sentimento é de que a magistratura brasileira está de joelhos. De joelhos diante de um Conselho que não aconselha, não orienta, cobra sem oferecer condições e, sobretudo, não considera, como ensina a sabedoria popular, que cada caso é um caso.
* Mário Márcio de Almeida Sousa – Magistrado.
e-mail: juizmariomarcio@gmail.com
http://www.juizmariomarcio.blogspot.com
Escrito em 02 de julho de 2009, em São Luís/MA.
vinicius // Julho 26, 2009 às 2:25 am |
Prezado Dr. Marcelo,
Não sou da área do direito. Obtive a informação da excelência do seu blog versando sobre os informativos do stf e stj. Estudo para policia federal e como o sr deve saber a banca cespe cobra muito esses pensamentos e decisões, porém encontro ainda uma dificuldade em estudá-las focando as questões de concurso. O sr poderia me dar uma luz para que eu não perca muito tempo lendo-as sem uma meta específica para o concurso?
Desde já agradeço a atenção dispensada.
E parabéns pelo trabalho.
Forte abraço.
Marcelo Bertasso // Julho 29, 2009 às 2:13 am |
Caro Vinícius,
O conselho que posso dar é que você faça outras provas anteriores da CESPE em casa e veja como eles abordam o conteúdo dos informativos. Isso te ajudará a, quando ler os informativos, detectar, desde logo, as partes mais importantes que poderão ser objeto de avaliação.
Abraços!
Marcelo Cunha de Araújo // Julho 28, 2009 às 11:51 am |
Prezado Marcelo Bertasso,
sou Promotor de Justiça em MG e acabo de publicar a obra “Só é preso quem quer!” (Ed. Brasport) em que, de uma forma muito direta e transparente, exponho as razões pelas quais o sistema criminal quase não funciona em nosso país (ou melhor, funciona apenas para uma parte da população).
Gostaria de agradecê-lo pela contribuição ao mundo jurídico pela manutenção de Blog tão importante, salientando, inclusive, que artigo de sua autoria foi citado explicitamente na obra (inclusive constando a fonte do Blog).
Caso tenha interesse em conhecer mais sobre o livro, ou mesmo me dar a honra da leitura, fineza consultar meu Blog: http://marcelocunhadearaujo.blogspot.com ou entrar em contato pelo email.
Grande abraço e parabéns!
Atenciosamente,
Marcelo Cunha de Araújo
Bruno Azevedo // Agosto 11, 2009 às 2:18 pm |
Parabéns Marcelo pelos blogs. A sua contribuição é tamanha na divulgação do conhecimento. Também sou juiz e professor na Paraíba. E recentemente criei um espaço com a idéia de também difundir o conhecimento e interagir. Aqui na Paraíba já fizemos algumas coisas interessantes, e que trago para discussão dos colegas internautas, como o primeiro monitoramento eletrônico do Brasil e a Progressão Virtual da Pena. Ambos estão no blog (brunocazevedo.blogspot.com ). Um abraço e mais uma vez parabéns!
xcobar // Agosto 20, 2009 às 8:49 pm |
Prezado Dr. Marcelo,
Hoje tive uma ótima surpresa, ao “encontrar” no blog pessoal do MM. Juiz Titular da Segunda Vara Criminal de Limeira (também criado em WordPress, mas hospedado em endereço e servidor próprios, e em cujo desenvolvimento estou tendo a oportunidade de colaborar) uma relação de blogs pessoais de magistrados brasileiros, dentre os quais o de V. Exa.
Mais feliz ainda fiquei ao perceber que alguns dos Juízes usam o WordPress, como plataforma de publicação, hospedadndo seus blogs no WordPress.com, como é o seu caso.
Assim, sem nenhum pudor, me coloco à disposição de V. Exa para assessorá-lo em quaisquer dúvidas que porventura possam surgir no uso da ferramenta, posto que sou moderador dos Fóruns de Suporte em português do WordPress.com.
Meus sinceros parabéns,
Isa Klein // Agosto 25, 2009 às 2:30 pm |
Olá, Marcelo,
Bom dia.
Aline, sua madrinha, acabou de me passar seu blog e já amei!
Sou de Minas e estou me preparando pra magistratura, paixão de infância…
Gostei muitíssimo da sua forma de escrever, e estarei sempre aqui lendo suas opiniões, sentenças. Sei que será de grande valia!
Ah! Não posso deixar de registrar: adorei o convite aos Ministros do STF para fazer audiência de réu preso… rsrs
Um grande abraço e muitos sorrisos no seu caminho!
thiago costa // Setembro 11, 2009 às 5:20 pm |
Parabéns pela iniciativa dos blogs.
conheci por acaso o blog dos informativos e pode ter certeza que indicarei a vários colegas.
grato.
Fábio Marchi // Outubro 5, 2009 às 9:17 pm |
Até que enfim um blog jurídico para “mostrar-nos” a “cabeça de um juiz”.
Como bacharel formado em Direito, e com o errôneo conceito aprendido desde os tempos de faculdade até então (de que cabeça de juiz é igual fralda de neném – você nunca sabe o que está lá dentro), só posso aplaudir de pé esta corajosa iniciativa. Finalmente o parecer sincero e didático de um magistrado, de forma didática e elucidativa.
Virou bookmark nos meus favoritos e parada obrigatória na minha navegação diária.
Continue, in nomine dei lex!
Fernando Martins Zaupa - Promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul // Novembro 4, 2009 às 6:11 pm |
Prezado Marcelo,
parabéns pelo blog! Além de didático e fácil de acessar, possui um vasto conteúdo voltado para linha que foge, como disse, ao ‘garantismo tupiniquim’.
Realmente estamos vivendo, perante os Tribunais Superiores (e dos Estados) um momento de deturpação dos valores e , porque não dizer, um ‘abolicionismo penal’ sob vestes demagógicas de ‘garantismo penal’. Triste é ver centenas de cursinhos jurídicos ‘tocados’ por tais interesses e idéias, formando uma legião de juizes, promotores, advogados, etc com a visão deturpada ‘pro criminoso’ e, o pior.. acreditando nisso e o colocando ‘em prática’. Olvidam-se vítimas, famílias exterminadas, crianças corrompidas, enfim, esquece-se a vida que seria ideal em sociedade para se pensar apenas nos ensinamentos iluministas dos direitos ‘individuais’ estampados na Constituição, em obliqua lupa ’só pro bandido’. Se há várias interpretações possíveis sobre a finalidade de uma norma, impressionante como vigoram nos tribunais aquelas idéias que ‘tranca a ação penal’, ‘extingue a punibilidade’, ‘desclassifica e prescreve’, ‘houve abolitio criminis’, ‘é materialmente atípica’ (essa então veio com tudo! Só queria ver o jurista-legislador explicar ao cidadão comum, que teve seu único botijão de gás furtado e ficou ‘na mão’ sem cozinhar por dias ou o que teve seu capacete surripiado e não pode trabalhar ’senão vão apreender sua motoca’, como ocorreu por aqui, e dizer que ‘isso pode’, já que ‘trancaram a ação’. Aliás: quem pagará o gasto que teve no ônibus circular para ser ouvido na delegacia e depois no fórum, para ao final ‘não dar nada’?).? Bom, caro Marcelo, como você disse no belo texto ‘ventos garantistas’, eis também um desabafo.. Ainda que em seu espaço!
Afinal, assim como recebi a recomendação de seu blog de um colega aqui do Estado, certamente estarei a repassar para diversos colegas, também cansados de ver a criminialidade ganhar forças ante um levante de laxistas a serviço sabe-se lá de quem (será que não sabemos?), mas que continuam na luta diária para que não haja o fim das mínimas relações humanas entre pessoas de bem. Continue com o ‘espaço’ e idéias!
Abraços
Fernando Martins Zaupa
Promotor de Justiça em Sidrolândia/MS
fernando_zaupa@mp.ms.gov.br