Produtividade 2009 – primeiro semestre

Fechei hoje os dados da minha produtividade no primeiro semestre de 2009. Ei-los:

	AUDIÊNCIAS	SENTENÇAS MÉRITO	SENTENÇAS OUTRAS	DECISÕES	DESPACHOS
JANEIRO	2	5	40	7	119
FEVEREIRO	79	49	98	22	755
MARÇO	70	40	49	28	598
ABRIL	58	36	66	28	373
MAIO	96	43	54	38	411
JUNHO	87	68	52	77	665
TOTAL	392	241	359	200	2921
MÉDIA	71,27	43,82	65,27	36,36	531,09

Em janeiro estive de férias e trabalhei apenas 10 dias. Portanto, para obter a média acima, dividi os totais por 5,5, considerando, assim, ter trabalhado cinco meses e meio.

Assim, proferi, em média, 43,82 sentenças de mérito por mês, 65,27 sentenças diversas, 36,36 decisões interlocutórias e 531 despachos, além de ter realizado 71,27 audiências.

O importante do controle da produtividade é a comparação com séries históricas, para avaliar performances e nortear mudanças e aprimoramentos. Assim, comparando os dados com minha produtividade média em 2008 (que postei aqui), já arredondando os números, temos a seguinte situação:

Verifica-se, assim, que no período o número de sentenças de mérito e de sentenças diversas manteve-se mais ou menos uniforme, com pequena variação. O número de audiências mensais diminuiu 25% (provavelmente por conta da implantação do sistema de gravação digital, porque, em decorrência dele, a pauta está bem mais curta) e o número de decisões interlocutórias caiu 44% (estranho, porque achei que este ano vieram mais liminares que ano passado).

Por fim, a diminuição mais drástica foi de despachos (47%) e esse fenômeno foi proposital. A fim de racionalizar o trâmite de processos, passei a adotar medidas a fim de evitar o retorno desnecessário de autos à conclusão. Assim, baixei portarias padronizando rotinas e delegando a prática de atos processuais e meus despachos passaram a ser mais longos, prevendo hipóteses do andamento processual.

Com isso, evita-se de o processo ficar voltando ao gabinete apenas para receber um despacho simples que já poderia ter sido acrescentado ao despacho anterior.

Os resultados são evidentes: o número de despachos caiu, o que oportunizou mais tempo para prolação de sentenças e decisões.

De resto, o melhor de tudo é que o trabalho está em dia: hoje não há processos conclusos para sentença e quando chegam são sentenciados rapidamente. A pauta está em ordem (para outubro, considerando que em agosto estarei de férias, exceto quanto a feitos previdenciários, que está em novembro) e os processos têm sido concluídos mais rapidamente.

 

Produtividade 2008

Passei a tarde de hoje organizando meus controles e enfim consegui fechar os dados de minha produtividade em 2008.

Como sou juiz de comarca de primeira entrância, atuo em todas as áreas: cível, família, infância, crime, juizados (cível e crime), registros públicos e eleitoral. Nos dados da produtividade somente não entraram os números da jurisdição eleitoral, porque simplesmente não realizei controle dessa área.

Em resumo, no ano, realizei 1.047 audiências, proferi 458 sentenças de mérito, 708 sentenças diversas (extinção sem resolução de mérito, reconhecimento de prescrição, homologações de acordo etc.), 729 decisões interlocutórias (liminares, decisões de saneamento, exceções de pré-executividade – no cível – e pedidos de prisão preventiva, liberdade provisória, busca e apreensão e interceptação telefônica – no crime) e 11.176 despachos de mero expediente. Eis os dados detalhados mês a mês, lembrando que em fevereiro estive de férias e em dezembro houve recesso a partir do dia 20 (daí a menor produtividade):

 

.   AUDIÊNCIAS SENTENÇAS DE MÉRITO OUTRAS SENTENÇAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS DESPACHOS   . DEZEMBRO 66 39 61 8 237   . NOVEMBRO 60 50 83 59 999   . OUTUBRO 96 46 68 68 1337   . SETEMBRO 102 61 53 83 1289   . AGOSTO 88 61 37 36 1152   . JULHO 114 43 53 52 1234   . JUNHO 99 26 40 87 1103   . MAIO 121 47 46 102 999   . ABRIL 129 30 50 91 885   . MARÇO 78 20 74 94 1128   . FEVEREIRO 0 0 0 0 0   . JANEIRO 92 30 103 42 694   . TOTAIS 1047 458 708 729 11176   .

Dividindo os totais por onze (desprezando o mês de férias, em que, obviamente, não trabalhei), obtém-se as médias mensais de 95 audiências, 41 sentenças de mérito, 60 sentenças diversas, 65 decisões interlocutórias e 1.005 despachos.

Considerando o mês com 22 dias úteis, chega-se à média de produtividade diária de 4,3 audiências, 1,87 sentenças de mérito,  2,76 sentenças diversas, 2,98 decisões interlocutórias e 45 despachos de mero expediente. É óbvio, porém, que trabalhamos não apenas em dias úteis, e nem trabalhamos apenas durante o horário de expediente. Particularmente, profiro a maior parte de minhas sentenças à noite e em finais de semana, quando consigo tempo para analisar detalhadamente os processos, embora, no segundo semestre de 2008, eu tenha procurado sentenciar mais em audiências, o que otimiza a rotina de trabalho e facilita até mesmo o trabalho do cartório.

Nunca me interessei muito em controlar minha produtividade, até por total falta de tempo. Nos pedidos de promoção ou remoção por antiguidade, o Tribunal exige que informemos os dados de produtividade, a fim de aferir o merecimento de forma objetiva. Eu sempre encaminhava meus dados, mas com muita imprecisão, porque baseados em anotações esparsas e incompletas. Agora resolvi controlar de forma exata os dados (e percebi que informava minha produtividade, nos pedidos de promoção, em número inferior ao que realmente obtive).

Uma outra importante função no controle da produtividade é o estabelecimento de metas e a análise do fluxo de trabalho. Particularmente, sempre tive como meta manter a média de 50 sentenças de mérito por mês. Ainda não a atingi, embora tenha que ressaltar que isso se deve, também, ao fato de que minha comarca está com o trabalho em dia. Com efeito, terminei dezembro de 2008 zerado, sem nenhuma sentença para fazer. Deste modo, as 458 sentenças de mérito que proferi ao longo do ano foram todas as sentenças que surgiram na comarca, de modo que, evidentemente, seria impossível atingir a meta de 50 sentenças de mérito por mês. Além disso, minha pauta de audiências está para maio, ou seja, o prazo de espera para novas audiências (não urgentes) é de dois a três meses, bastante razoável.

De todo modo, são esses os dados da produtividade do ano. Fiquei satisfeito. 2008 foi um ano puxado, com muito trabalho e, para calhar, com atuação em eleições municipais a partir de maio. O desafio para 2009 é conseguir uma produtividade superior, optimizando métodos de trabalho, acelerando o andamento processual e conseguindo, assim, produzir mais em menos tempo, sobrando alguns períodos para estudo, descanso (se possível, quero trabalhar menos aos finais de semana – minha esposa agradece) e para atualizar com mais frequência este blog e o de informativos. Ao trabalho!