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Renajud

20 Mar

Esta semana passei a usar o sistema Renajud. O sistema é muito bom, permite consulta de veículos não apenas por placa ou renavam, mas também por CPF, o que facilita a localização de bens dos devedores.

Tenho pensado, inclusive em, de ofício, no início da execução, fazer consulta no sistema e disponibilizar nos autos a fim de que o advogado tenha ciência de eventuais bens do devedor.

Não vejo essa atitude como ofensiva à imparcialidade do magistrado, apenas tenho-a como contribuição para a célere tramitação do feito, observando o princípio fundamental da duração razoável do processo.

Não há lógica em, tendo o juiz acesso ao sistema, deixar ao advogado (que não o acessa) a missão, sempre custosa, de buscar bens do cliente. Ora, em segundos tenho acesso a uma informação importante no computador. Não vejo motivo para sonegá-la apenas porque o advogado não requereu a diligência.

De qualquer forma, trata-se de mais uma contribuição da tecnologia para a aceleração da tramitação processual. Como sou entusiasta dessas coisas (e vejo nelas mais potencial para combater a morosidade do que qualquer reforma do judiciário), fica aqui o registro.

Sistema similar poderia ser feito em relação a registro de imóveis. Como o CNJ tem investido nessa área, criando vários “cadastros nacionais”, seria interessante criar-se um “cadastro nacional de registro imobiliário”. Já pensaram, em segundos localizar um bem do devedor lá no Pará (hoje isso é quase inimaginável). Facilitaria, também, para se constatar que a parte não possui bens (requisito para o reconhecimento do usucapião constitucional urbano e rural e da impenhorabilidade de áreas rurais superiores a um módulo).

Agora, espero ansiosamente pela implantação do processo eletrônico em minha comarca. Semana que vem entrarei em contato com o Tribunal para obter uma previsão de data de instalação.

E que venha a modernidade…

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12 Comentários

Publicado por em Março 20, 2009 in Outros posts

 

12 responses to “Renajud

  1. Hélio

    Março 21, 2009 at 2:33 am

    Marcelo, isso é o que Fredie Didier Jr. denomina da “princípio da cooperação”, da para você fundamentar com base nele, abraço.

     
  2. eunice1978

    Março 21, 2009 at 11:41 am

    No início da execução também acho perfeitamente possível. Já houve uma decisão favorável ao credor. Me disseram que na Alemanha nem se cogita a possibilidade de uma execução, algo parecido com as novas alíneas do artigo 475 do CPC (se não estou enganada), já que lá uma sentença de primeira instância é prontamente respeitada e atendida.

     
  3. lins

    Março 21, 2009 at 4:11 pm

    Pow, Marcelo! exatemanente isso!
    Gostei da parte em que vc diz que a tecnologia é mais útil que qualquer reforma do judiciário. Concordo e acho que isso é melhor do que diminuir recursos, etc.
    Quanto ao sistema de que vc falou, na minha breve experiência de advogado, tive dificuldades em localizar bens dos réus, o que, muita vez, me deixou com uma vitória processual, mas sem a efetividade.
    abração desde uberaba

     
  4. Carlos Henrique

    Março 27, 2009 at 6:15 pm

    Dr. Marcelo,

    O Sr. deveria estar atuando nas vara dos executivos fiscais de São Luís – MA!!!
    Com certeza o trâmite das ações executivas seria mais célere e o advogado não percorrer verdadeira via crusis para encontrar bem (ns).

    Parabéns pela iniciativa!

    Carlos, de São Luís (MA)

     
  5. thaiany

    Junho 1, 2009 at 2:32 pm

    ola, nao tenho nenhuma execucao em andamento, e hoje fui emplacar o carro da empresa e apareceu renjud,
    assim nao podendo licenciar o veiculo.
    gostaria de saber pq isso acnteceu, e como saber quem fez isso, pois a moto esta quitado nao tem atraso de parcelas…e nao recebi nenhuma notificacao…
    como saber qm impos essa restricao..

     
  6. David Yamakawa

    Junho 27, 2009 at 1:22 am

    Excelentíssimo Juíz, por “acidente” entrei em seu blog (desculpe-me a informalidade). Tenho um apreço especial por magistrados que se propõe a expor na blogosfera suas opiniões. No Estado de São Paulo o Desembargador Ivan Sartori é um dos que não se furtam em denunciar a situação crítica em que se encontra o nosso judiciário. Sempre acreditei na informática como meio de agilizar o sistema processual, mas, lamentavelmente, existem magistrados que dispondo de meios eletrônicos para constatação de bens em nome de litigantes, não hesitam em “prevaricar” em favor de umas das partes. Já tive caso em que o magistrado determinou a quebra de sigilo bancário do credor, apenas com a finalidade de averiguar a movimentaçao financeira com o intuito de constatar possíveis pagamentos, que o devedor alegava ter efetuado e não possuia mais o comprovante, sem declinar qualquer valor ou data. Quem sabe se um dia o magistrado que denigre a imagem do judicário seja realmente punido e não agraciado com disponibilidade ou aposentadoria compulsória, os recursos eletrônicos postos a disposição do judicário venha a ser um catalisador na solução de litígios.

     
  7. Márcia Villaron de Souza

    Agosto 22, 2009 at 4:49 pm

    Vejo que para os juízes as coisas facilitaram, pois podem localizar bens do devedor.

    Só me resta um dúvida: os advogados também podem usar essa facilidade? Nem sempre para localizar bens, mas para saber por exemplo: porque um carro está bloqueado para transferência no RENAJUD

    Agradeço desde já se alguém souber me responder.

    Muito obrigada.

     
  8. washington Luiz Souza Campos

    Janeiro 6, 2011 at 5:00 pm

    É perfeitamente compreensível, o afã do credor de ver seu direito restaurado, no entanto, tenho reservas com relação ao Renajud, no que tange ao excesso de bloqueio. Tive um cliente que teve seis veículos bloqueados, em função de uma demanda de R$ 2.400,00, onde ele figurava como terceiro de boa fé, inviabilizando totalmente seu comércio por 8 meses.
    Parabéns pelo artigo.

     
  9. Sarah

    Março 3, 2011 at 1:34 pm

    Parabéns pelo blog!

     
  10. Francisco José Marsiglia

    Novembro 24, 2011 at 5:35 pm

    Continuo acreditando nos homens de toga, é nossa última reserva moral deste pais.
    Parabens Dr. Marcelo, vá em frente.

     
  11. Reinaldo

    Fevereiro 1, 2012 at 1:59 pm

    Dr. preciso de uma orientação!
    Tenho um veiculo em SP com restrição judicial, como faço para saber do que se trata?
    Ou existe alguma empresa que faz esse tipo de consulta?

    Obrigado

     
    • Francisco José Marsiglia

      Fevereiro 11, 2012 at 1:14 pm

      Dê uma olhada no site do governo do estado de SP, procure por Detran, lá você vai encontrar a informação que precisa, ou então consulte um despachante da sua cidade, eles tem acesso.

       

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